Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


ÚLTIMOS TREINAMENTOS DE 2017 SOBRE FRAUDES e DOCUMENTOSCOPIA

Veja aqui a programação dos últimos treinamentos sobre Falsificações e Fraudes Documentais (16/11) e sobre Prevenção e Combate a Fraudes em Empresas (30/11).

Acompanhe nosso Twitter

28/02/2012 - Ponto Final Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CCAC investiga alegada burla em centro de formação


O comissariado de Vasco Fong encaminhou para o Ministério Público um caso de suspeita de burla, envolvendo subsídios para educação contínua dados pelo Governo. O organismo vai também averiguar se houve negligência na DSEJ.

Maria Caetano e Stephanie Lai

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) enviou ontem para o Ministério Público o caso de um indivíduo, director de um centro de educação para adultos, que terá lesado os cofres da RAEM em 70 mil patacas através de uma alegada burla envolvendo o plano de financiamento para a educação contínua da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ). O organismo do Governo também está a ser investigado por suspeitas de negligência na atribuição dos subsídios.

De acordo com um comunicado emitido ontem pelo CCAC, Lai, “director do centro de educação para adultos de uma associação local, terá usado dados falsos para solicitar à DSEJ subsídios de educação”. O homem foi detido no passado dia 20, após investigações que envolvem também um outro funcionário do mesmo centro.

O comissariado indica que Lai terá prestado falsas informações sobre o número de inscritos em cursos do referido centro e falsificado assinaturas de formandos. “Concluiu-se que pelo menos 180 pessoas tiveram os seus dados utilizados ilicitamente, sendo uma parte deles funcionários públicos no activo” e calcula-se que “o erário público tenha sido lesado em cerca de 70 mil patacas”.

“Quando o número de inscrições efectivas era inferior ao número de vagas aprovado para o respectivo curso subsidiado”, explica o organismo de combate à corrupção, “o suspeito falsificava os dados de formandos com recurso a dados de identificação de sócios da associação em causa, de trabalhadores desta e ainda de outros indivíduos, por forma a fazer corresponder o número de formandos ao número de beneficiários”. O suspeito, acusa o CCAC, “falsificava as assinaturas de alunos inexistentes, para obter fraudulentamente o valor dos subsídios”.

Um exemplo apontado pelo organismo de combate à corrupção diz respeito a um curso de conversação em português, no qual a DSEJ terá aprovado a concessão de subsídio para 30 inscritos na formação. O director do centro terá apresentado 29 inscrições, sendo 15 destas falsificadas. “Através deste estratagema, o arguido, com referência a este curso, auferiu indevidamente 360 patacas por cada inscrição falsificada”, diz o comissariado.

Nas diligências realizadas, o CCAC calculou que, entre 2010 e o primeiro semestre de 2011, o centro organizou 140 cursos, tendo como destinatárias mais de três mil pessoas, com o montante de subsídio atribuído a cada formando a variar entre as 100 e as 400 patacas.

O comissariado pretende prosseguir as investigações sobre este caso, já entregue ao Ministério Público, para apurar se terão sido praticados os crimes de corrupção activa e passiva. “Será averiguado ainda se houve negligência por parte do pessoal do serviço responsável pela concessão do financiamento, no exercício das suas funções”, acrescenta.

Em reacção à divulgação deste caso, a DSEJ garante ter agido “escrupulosamente na concessão de apoios aos candidatos” e sublinha também tratar-se de o primeiro caso suspeito de burla no âmbito do programa de apoio à educação contínua. O plano permite aos residentes de Macau com mais de 15 anos usufruírem de uma comparticipação máxima de cinco mil patacas em custos de formação.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 191 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2017 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal