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26/09/2007 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Edemar nega fraude com cédulas de produto rural no Banco Santos


Por meio de nota, o ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, negou nesta quarta-feira (26/9) as acusações feitas pela massa falida de que havia um esquema de fraude na instituição financeira baseado na emissão de CPRs (cédulas de produto rural).

A massa falida do Banco Santos S/A ajuizou ações de responsabilidade civil contra todos os agentes ligados ao ex-controlador com participação em operações supsotamente fraudulentas e que culminaram com a falência da instituição, decretada em setembro de 2005, depois de intervenção do Banco Central.

Segundo Edemar, “não há, como nunca houve, ‘esquema de fraude’ e muito menos ‘Cédulas de Produto Rural de aluguel’. “Todas as CPRs foram emitidas por empresas de médio para grande porte, experientes no ramo da agropecuária, com atendimento de todos os requisitos legais, particularmente no tocante às garantias e registro nos órgãos competentes, inclusive nos Cartórios de Imóveis. Por sua vez, as empresas intermediadoras são antigas no ramo, com Registro nas Bolsas de Mercadorias”, afirma.

Conforme o ex-controlador do banco, os negócios eram legítimos, com títulos formalizados e “regularmente emitidos pelos produtores rurais e com corretos endossos em favor do Banco Santos S/A, aptos a embasarem as medidas judiciais pertinentes”.

De acordo com os advogados da massa falida, o esquema funcionaria com a emissão de cédulas de produto rural. A CPR seria emitida pelo produtor rural contra determinada empresa, que pagaria o emitente pela linha de crédito (financiamento). Depois de emitido o título, essa empresa intermediadora, titular do crédito, repassava os direitos da CPR ao Banco Santos. O valor estabelecido constituído no título era repassado pelo banco àquela empresa intermediadora coligada à instituição de fato, não de direito.

“O produtor rural recebia, então, a chamada ‘carta conforto’ exonerando-o da responsabilidade de pagamento. Mais ainda, no contrato de gaveta entre a empresa e o produtor, exigia-se absoluto sigilo para não furar o esquema”, afirma o advogado Paulo de Tarso Ribeiro Kachan.

Edemar taxa as acusações da massa falida de “excesso de imaginação”. “É desnecessário dizer que a não tomada de providências judiciais mais efetivas (por exemplo: ações de execução) em relação às CPRs virá diretamente em prejuízo da massa falida e dos credores.

O ex-controlador diz também que existem diversas sentenças em ações movidas pelas emissoras de CPRs, com prevalência do entendimento de que as cédulas são títulos válidos e exigíveis.

Quanto à ação julgada pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, Edemar diz que a sentença já foi objeto de recurso de apelação pelo banco.

Por fim, repudia a comparação “injusta e desastrada feita pelo loquaz advogado da massa falida com conhecido caso criminal”, em referência ao caso Richthofen.

Isso porque, para chegar à decisão de entrar com as ações de responsabilidade, os advogados do escritório Kachan basearam-se no caso de Suzane. “Ela não matou os pais Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002, mas abriu a porta da casa dela para que os irmãos Daniel e Christian Cravinhos entrassem e assassinassem o casal”, concluiu Paulo Kachan.

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