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16/02/2012 - Portal Exame Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita vai aumentar fiscalização sobre emissão de debêntures

Governo prepara medidas rigorosas para evitar fraudes e evasão fiscal por parte das empresas.

São Paulo - A Receita Federal será mais rigorosa na fiscalização de emissões de debêntures para evitar fraudes e evasão fiscal por parte das empresas.

A fraude mais comum nessas operações é a oferta privada de debêntures com compromisso de pagamento de altas taxas, suficientes para anular o lucro operacional, disse o coordenador-geral de fiscalização da Fazenda, Iágaro Jung Martins. Com essas operações, a empresa se livra dos impostos sobre lucros, o imposto de renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, disse.

“Geralmente, essa fraude é feita por grandes empresas”, disse Martins hoje a repórteres em Brasília. “Como a oferta é privada, a emissora controla quem fica com o papel. Nesses casos, são sempre pessoas ligadas à direção da empresa.”

Em 2011, a fiscalização da Receita multou apenas uma empresa que praticou essa fraude. O valor da multa foi de R$ 23,6 milhões, disse ele. Neste ano, esse tipo de autuações vai aumentar, disse Martins.

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