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04/02/2012 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TCU pede a Ministério plano contra fraudes

O pedido é referente à aplicação de recursos em contratos oriundos de licitações irregulares em obras de habitação.

Brasília O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar de fiscalização do Congresso Nacional, determinou que o Ministério das Cidades apresente em 30 dias um plano de ação que evite a aplicação de recursos federais em contratos decorrentes de licitações irregulares em obras de habitação.

A assessoria do Ministério das Cidades, em resposta, afirmou que a pasta "está passando por fase de transição e por essa razão o ideal é aguardar a chegada do ministro Aguinaldo Ribeiro para que ele possa avaliar as questões da pasta".

Desde o ano passado, o Ministério das Cidades vem sendo alvo de denúncias de irregularidades que culminaram com o pedido de demissão de Mário Negromonte nesta semana. Ele será substituído pelo líder do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que toma posse na próxima segunda-feira.

A decisão do TCU resultou de auditoria para verificar a aplicação de recursos federais em obras de habitação realizadas com recursos do Ministério das Cidades por meio de contratos de repasse operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.

O TCU constatou problemas recorrentes quanto à restrição da competitividade nas licitações, "causados pela utilização de critérios inadequados de habilitação e julgamento e pela ausência de previsão de critérios de aceitabilidade de preços unitário e global".

Nova equipe

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem que sua nomeação para o cargo foi de "supetão" e que, por conta disso, ainda não teve tempo para pensar na nova equipe que montará para administrar a pasta.

Aguinaldo Ribeiro foi anunciado como novo ministro na tarde de quinta-feira (2) após Mário Negromonte pedir demissão do cargo em razão de uma série de denúncias.

Perguntado sobre se já tem nomes para compor sua equipe, o ministro disse: "Tem muita questão para resolver. Como foi de supetão, a gente ainda não tinha parado para pensar na equipe. Vamos escolher bons técnicos, pessoas de ponta. Temos que montar um time vencedor para o que a presidenta Dilma quer e o Brasil precisa", afirmou Aguinaldo ao chegar para uma visita ao antecessor Mário Negromonte ontem.

O novo ministro afirmou que está "começando a trabalhar, pensar em equipe, recebendo material do pessoal do ministério, fazendo o estudo das diversas secretarias, se inteirando do tamanho do orçamento em cada área". "Já na próxima semana a gente começa a montar uma equipe para tocar este barco."

Ainda segundo Aguinaldo Ribeiro "cada um tem um estilo próprio", mas o novo ministro disse que vai "implementar" seu estilo, "respeitando aquilo que o Negromonte fez".

Ele também disse que pretende atuar por um "resultado rápido" com uma "gestão eficaz" à frente da pasta. Pela manhã, o novo ministro se reuniu com parlamentares de seu partido, segundo o vice-presidente nacional do PP, Ricardo Barros, que afirmou ter participado do encontro. "Ele conversou sobre a nova estruturação da equipe e sobre tarefas que tem que ser resolvidas de imediato", contou.

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