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06/02/2012 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CPI vai apontar fraudes em obras de hidrelétrica em MT

Por: Euziany Teodoro

Relatório será entregue nesta terça, com resultado de investigação; Sema é um dos alvos.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na concessão de autorizações para Centrais Hidrelétricas em Mato Grosso, deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM), confirmou ao MidiaNews que entrega, na próxima terça-feira (7), o relatório final da CPI das Hidrelétricas, como ficou conhecida a investigação.

De acordo com o deputado, todas as denúncias foram apuradas e muitas são verdadeiras. Como exemplo, citou as denúncias do agricultor Davi Perin, a respeito da Pequena Central Hidrelétrica Bocaiúva, no município de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá). Perin denunciou irregularidades na fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente na PCH.

Em visita in loco na hidrelétrica, os deputados constataram que, realmente, há irregularidades em relação ao desmate e à venda de madeiras em tora ilegal, assim como crime ambiental ligado a uma nascente de água e de concessão de terras.

De acordo com o relator, será sugerido no relatório que a concessão da PCH Bocaiúva seja cassada, até que as adequações sejam feitas.

Irregularidades também foram encontradas em outras hidrelétricas e, segundo Dilmar Dal'Bosco, muitos serão prejudicados com o relatório. “Realmente, muitos foram privilegiados na concorrência e concessão das PCH’s. Além disso, foi feita vista grossa em danos ambientais, que, hoje em dia, são incorrigíveis”, disse o deputado.

Outra sugestão da CPI será a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria de Meio Ambiente e as próprias hidrelétricas, para que seja feita uma padronização das concessões, incluindo fiscalização de danos ambientais e impactos nas comunidades atingidas.

Dal'Bosco também sugere que seja criado um novo imposto para os empreendedores do setor, com taxa de 2% do valor bruto arrecadado com a geração de energia. “Desses 2%, 1% seria para o município e outro 1% para políticas de erradicação da pobreza”, explicou o deputado.

De acordo com relator, na terça-feira, serão entregues cópias do relatório a todos os parlamentares e, após a análise, será marcada uma reunião pública ou uma coletiva de imprensa para apresentar o relatório completo à sociedade.

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