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25/01/2012 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP quer reverter liminar que paralisa ação contra fraudes em Sorocaba, SP

Por: Mayco Geretti

Decisão do TJ beneficiou 48 denunciados na Operação Hipócrates. Operação investiga supostas fraudes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) tentam reverter a liminar concedida nesta terça-feira (24) que suspende a ação penal contra os denunciados por um suposto esquema de direcionamento de licitações e pagamento por plantões não trabalhados no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, interior de São Paulo. A decisão do Tribunal de Justiça teve como base um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um dos denunciados e foi estendida a todos os 48 investigados. A expectativa é de que a Procuradoria Geral de Justiça entre, ainda nesta quarta-feira (25), com um agravo regimental para reverter a decisão.

A liminar, concedida pelo desembargador Miguel Marques e Silva, da 15ª Câmara do TJ, se resume a algumas linhas, nas quais ele atesta que não há fundamentação para as quebras de sigilo telefônico e bancário que resultaram na prisão de 12 envolvidos (entre diretores, ex-diretores, médicos e outros funcionários do CHS) e na identificação dos demais beneficiados pelo suposto esquema fraudulento. O pedido de habeas corpus foi feito pelos advogados do dono de uma empresa que fornecia próteses ao Conjunto Hospitalar. Segundo a investigação, ele recebia por próteses de titânio – muito mais caras - e entregava próteses inferiores, feitas em aço inox.

Denunciados podem escapar de julgamento

A promotora Maria Aparecida Castanho explica que com a liminar, a ação judicial fica suspensa até que a mesma 15ª Câmara decida se acata ou não o habeas corpus. “Como os réus estão soltos, esse pedido entra no final da pauta e pode demorar anos para ser julgado. Caso o habeas corpus seja aceito, o Tribunal de Justiça poderá determinar o trancamento da ação, ou seja, todos os denunciados estariam livres e nem sequer chegariam a ser julgados.

Defesa prévia

A denúncia contra os envolvidos no suposto esquema de fraudes foi feita em 17 de outubro de 2011, após um ano de investigação. Atualmente, a ação está em fase de defesa prévia, ou seja, os advogados de cada um dos denunciados enviaram defesas escritas ao juiz da 3ª Vara Criminal de Sorocaba, Hugo Maranzano. Caso ele aceite a denúncia, a expectativa é de que as primeiras primeiras testemunhas do caso sejam ouvidas ainda no primeiro semestre deste ano. Agora com a liminar, no entanto, tudo está parado.

Conheça o suposto esquema de fraudes

As fraudes no Conjunto Hospitalar aconteciam pelo menos desde 2006, segundo a investigação do Grupo Antissequestro de Sorocaba e do Ministério Público. Foram identificadas duas fraudes distintas. Em uma delas, diretores do Conjunto Hospitalar ao longo dos anos teriam direcionado empresas que deveriam ganhar licitações. Na outra, diretores, médicos, dentistas e enfermeiros ganhavam por plantões não trabalhados. Alguns dos beneficiados jamais teriam sequer pisado no Conjunto Hospitalar. Pelo menos R$ 20 milhões teriam sido desviados.

A apuração resultou na demissão do então secretário de Esporte, Lazer e Juventude do governo de São Paulo, Jorge Pagura, supostamente beneficiado por plantões não trabalhados entre 2009 e 2010. Médico neurocirurgião, Jorge Pagura, jamais teria comparecido à unidade de saúde.

Também perdeu o cargo Ricardo Tardelli, que era coordenador de saúde responsável pelos hospitais do estado. Atualmente todos os 48 denunciados estão em liberdade.

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