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28/01/2012 - Observatório do Algarve Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Novas regras contra a falsificação do euro


As regras para as instituições financeiras assegurarem que todas as moedas de euro que repõem em circulação são genuínas já estão em vigor, aplicando o regulamento do Parlamento Europeu.

Foram falsificadas 157 mil moedas de euros retiradas de circulação em 2011, menos 15% do que no ano anterior em que se registam 186 mil euros contrafeitos. Houve 606 mil notas falsificadas, 19.3% menos que em 2010, de acordo com oOrganismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

A moeda de 2 euros continua a ser mais falsificada, quase dois terços do total da contrafação e relativamente às notas as mais falsificadas continuam a ser as de 20 e de 50 euros.

Contudo, e segundo o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), o número global de moedas falsas é diminuto face ao total de aproximadamente 16 000 milhões de moedas de euro genuínas dos valores faciais mais elevados (de 50 cents, 1 euro e de 2 euros) postas em circulação, o que corresponde a uma moeda falsa em cada 100 000 moedas genuínas.

Algirdas Šemeta, Comissário responsável pela Luta contra a Fraude, considera a propósito que “os gerentes de lojas, as pequenas empresas e os cidadãos estão particularmente expostos ao risco de receber notas e moedas falsas”.

Em sua opinião, “combater a falsificação é fundamental para proteger os contribuintes honestos. Estou muito satisfeito com o facto de o euro estar bem protegido, graças ao trabalho do OLAF. Continuaremos os nossos esforços para detetar o dinheiro ilegal e erradicar estas atividades ilícitas em toda a Europa”.

606 mil notas falsificadas, a maioria de 20 e 50 euros

Entre as medidas implementadas pelos Estados membros contra a falsificação inclui-se a legislação, análise técnica e cooperação, coordenação da aplicação da lei, assim como cooperação judiciária. As moedas falsificadas podem também ser rejeitadas mediante um ajustamento adequado das máquinas de vendas e outras que funcionam com moedas.

No que concerne à falsificação de notas de euro, foram retiradas de circulação em 2011 cerca de 606 000 peças, segundo o anunciado pelo Banco Central Europeu (BCE), que é responsável pela proteção contra a falsificação de notas.

O número global de notas falsas retirado de circulação em 2011 foi 19.3% mais baixo do que em 2010. As denominações mais falsificadas continuam a ser as notas de 20 e de 50 euros.

Novas regras contra a fraude para os bancos

Entretanto, o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa adotaram um regulamento, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2012, que estabelece as regras para as instituições financeiras assegurarem que todas as moedas de euro que repõem em circulação são genuínas.

O combate à falsificação da moeda europeia desenvolve-se no âmbito do Programa Pericles, gerido pela Comissão e trata-se de um programa de intercâmbio, assistência e formação especificamente concebido para combater a fraude.

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