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27/01/2012 - Mogi News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes já atingem 70% dos importados, denuncia associação


Pneus de passeio estão sendo importados como pneus de carga para reduzir o IPI de 15% para 2%, denuncia a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip). De acordo com o presidente da entidade, Siqueira Campos, o subfaturamento - fraude mais comum - já atinge 70% de todos os pneus importados e, segundo ele, essa nova manobra deve aumentar os prejuízos.

Segundo o empresário, com as fraudes os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 500 milhões e podem afastar do mercado aqueles importadores que trabalham dentro das regras estabelecidas. Siqueira Campos afirma que um pneu importado regularmente a US$ 80 entra no país, através dos "esquemas de subfaturamento", por até US$ 27.

Todo pneu importado recebe uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) - quando são classificados tecnicamente. A nova fraude reside em alterar a NCM dos pneus de passeio para pneus de carga. "Estão lesando o governo, tanto federal quanto estadual, e também aqueles empresários que trabalham dentro da lei", lamenta Siqueira Campos.

"A impunidade é o estopim. Descobrimos essa fraude há um mês. Ela é relativamente nova, mas é crescente e a tendência é que se torne, rapidamente, outra ferramenta daqueles que orbitam nas falcatruas", critica o empresário.

Nos últimos três anos foram feitas várias denúncias com relação ao subfaturamento. Porém, segundo a Abidipi, que representa mais de 30 importadores de todo o país, até agora, na prática, nenhuma medida parece ter sido adotada. "Enviamos cerca de 40 ofícios para a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público", conta. Na última reunião da entidade, em dezembro, ninguém do Governo Federal compareceu.

Pelos dados da Abidip, o país importa anualmente 25 milhões de pneus, o que representa cerca de US$ 550 milhões. Cerca de 50% desse montante abastece as montadoras de automóveis e fabricantes instalados no país, para complementar a produção nacional. Aproximadamente 15 milhões de unidades são vendidas no mercado pelos chamados importadores independentes.

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