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24/01/2012 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça condena 13 em SP por fraude de R$ 9 milhões no INSS


A Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo, condenou 13 suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Cerca de 300 benefícios, entre aposentadorias e auxílio-doença, foram concedidos irregularmente entre os anos de 2009 e 2010, causando prejuízos superiores a R$ 9 milhões aos cofres públicos. Entre os condenados estão um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil de São Paulo, que deverão perder os cargos públicos.

As investigações começaram em 2009, quando a polícia descobriu que um técnico do seguro social do INSS se associou a outras 12 pessoas para praticar as fraudes. De forma ilegal, ele utilizou programas de computador para obter a senha de outros servidores da Previdência, principalmente de médicos peritos. Com esses dados, o líder do grupo inseria no sistema do INSS a informação de que perícias tinham sido realizadas para a concessão ou prorrogação de benefícios, principalmente auxílios-doença. A maioria dos beneficiados tiveram, antes da fraude, o pedido negado pelo órgão.

A estratégia da quadrilha era justamente abordar esses beneficiários e oferecer o serviço dispensando uma nova perícia, mas cobrando uma "comissão". Em média, cada benefício custava entre R$ 3 mil e R$ 4,5 mil, e o grupo retinha entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. A atuação da quadrilha se dividia em três: os aliciadores captavam interessados em receber os benefícios em toda a Grande São Paulo; os intermediários repassavam os dados para o chefe da quadrilha; e este inseria as fraudes no sistema.

Os rendimentos ilegais permitiram ao líder da quadrilha acumular um patrimônio desproporcional ao salário de um técnico do INSS: além de carro de luxo, ele era dono de caminhões, colheitadeiras, tratores e até de um jet sky.

Entre os réus, oito foram condenados a cumprir suas penas em regime fechado, com condenações variando entre oito e 11 anos de reclusão. Todos estão presos e não poderão recorrer em liberdade. Os outros cinco foram condenados a cumprir prisão em regime semiaberto, com penas que variam de sete a oito anos de reclusão. A Justiça federal também determinou o bloqueio dos bens e o sequestro das contas bancárias de todos os sentenciados. No fim da semana passada, o MPF recorreu para aumentar as penas dos réus.

Além dos 13 condenados, o MPF de Guarulhos também havia denunciado 15 segurados da Previdência Social que se valeram dos serviços prestados pela quadrilha e receberam, de forma fraudulenta, o benefício do auxílio-doença. No curso da ação, no entanto, o MPF pediu a suspensão condicional do processo em relação aos segurados, o que foi acatado pelo juiz.

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