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19/01/2012 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ investiga fraudes em empresas do sector dos mármores superiores a 35 milhões


Três sociedades comerciais ligadas ao comércio e exportação de mármore foram constituídas arguidas por suspeita de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla tributária, associação criminosa e branqueamento, num mega investigação divulgada nesta quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ).

De acordo com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, existe a “suspeita sobre facturação relativa a cerca de oitenta empresas do ramo, que ronda os 35 milhões de euros, e a valores de reembolso de IVA, indevidamente obtidos, que ascendem a mais de um milhão de euros (2008, 2009 e 2010)”.

A operação “Rota do mármore” foi desenvolvida por aquela unidade com a colaboração de outros departamentos da Judiciária e conjuntamente com a Autoridade Tributária e Aduaneira, numa mega operação com 50 buscas simultâneas (domiciliárias, sedes de sociedades comerciais e técnicos oficiais de contas), envolvendo mais de uma centena de pessoas no sector do comércio e exportação de mármore, um pouco por todo o país - do Alentejo à Beira Litoral, Grande Lisboa e Estremadura.

Segundo a PJ, “o modo de operação dos suspeitos (pessoas singulares e colectivas) passa por, numa actuação em rede, simular exportações, liquidar o imposto sem proceder à sua entrega ao Estado ou nem sequer o liquidar, bem como por recorrer à emissão de facturação falsa, criar a aparência de operações económicas, sem aderência à realidade, para desta forma obter, fraudulenta e indevidamente, valores elevados de reembolso de IVA”.

As investigações prosseguem, com vista à determinação do valor total de prejuízo para o Estado e a responsabilização penal dos autores.

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