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20/01/2012 - Bom Dia Sorocaba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP pedirá multa de R$1,1 mi a acusados de fraude

Por: Vinícius Marques

Governo confirma que dinheiro para creche em Floreal partiu de emenda parlamentar; promotor quer punição.

A licitação de R$ 140 mil que o Ministério Público considera fraudulenta pode render R$ 1,1 milhão em multa aos acusados de ganhar a concorrência de maneira irregular em Floreal.

O promotor em Nhandeara Evandro Ornelas Leal afirmou nesta quinta-feira (19) que vai pedir a condenação máxima para o José Luiz Andreossi, ex-assessor do presidente da Câmara de Rio Preto, Oscarzinho Pimentel (PSL), ao seu sócio Frabrício Menezes Marcolino, à empresa de ambos e ainda ao prefeito de Floreal, Gilberto De Grande (DEM), pela suposta irregularidade.

De acordo com o promotor, a licitação para reforma da creche em Floreal foi dirigida para que a empresa Andreossi Construtora fosse declarara vencedora. Anteontem, com apoio do Gaeco, o MP realizou busca e apreensão de documentos e computadores no escritório de Andreossi, na casa dele, a ainda em duas residências de Fabrício, além de uma empresa considerada de fachada em Guapiaçu. O material apreendido vai passar por perícia para tentar comprovar a irregularidade.

A licitação pode integrar esquema de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa. O suposto esquema envolveria prefeituras, empresários e deputados. “Vamos pedir a punição máxima prevista na lei”, afirmou o promotor.

Com isso, além do pedido de devolução de R$ 140 mil repassados pelo governo estadual para a reforma na creche, o MP defende multa de até duas vezes o valor liberado, ou seja, R$ 280 mil, a cada um dos acusados e também em nome da empresa. O valor total em multas chega a R$ 1,1 milhão.

Fabrício é ex-presidente do PTN de Rio Preto não foi localizado ontem. No ano passado, quando foi acusado de ser “corretor” de emendas, Fabrício afirmou que conhecia deputados, mas negou venda de emendas.

Durante a operação nesta quarta-feira (18), o advogado de Andreossi também negou irregularidade. O prefeito de Floreal afirma que a licitação foi feita dentro das normas da lei. O promotor, vai pedir a suspensão dos direitos políticos do prefeito. A Delegacia Seccional de Votuporanga também investiga fraude em licitação.

Estado confirma que obra saiu de emenda

A assessoria da Casa Civil confirmou nesta quinta-feira que a liberação de R$ 140 mil para reforma da creche municipal em Floreal partiu de emenda parlamentar do ex-deputado Arthur Silva (PR). A venda de emendas é alvo de investigação no MP de São Paulo. Inquérito sobre obra irregular em Floreal será encaminhado para a capital.

Reforma em ginásio também é investigada

O Ministério Público também investiga duas obras em Nhandeara realizadas pela empresa FMM, que era de Fabrício. Segundo o MP, atualmente, a empresa está em nome do filho de Fabrício, que tem menos de dois anos, e uma mulher, que tem como endereço o escritório de Andreossi. A cobertura de um ginásio e instalação de piso custou R$ 200 mil, com emenda do ex-deputado José Bruno (DEM). “São duas verbas para uma entidade. O piso foi construído por uma empresa que pode ser laranja e a cobertura pela empresa que era de Fabrício”, afirmou o promotor em Nhandeara, Evandro Dornelas Leal.

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