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06/01/2012 - 180 Graus Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

UESPI fala sobre suspeita de fraude em concurso público

De acordo com a denúncia, o edital do concurso exigia que os candidatos tivessem o título de mestre.

O 180graus recebeu denúncia sobre uma suposta irregularidade no concurso para professor da Universidade Estadual do Piauí, especificamente para a Faculdade de Ciências Médicas (FACIME). De acordo com a denúncia, o edital do concurso exigia que os candidatos tivessem o título de mestre para concorrer as vagas, mas um candidato participou do certame apenas com o título de especialista.

Confira a denúncia:

No dia 04 de dezembro de 2011 foi realizada a primeira etapa (PROVA ESCRITA) do Concurso Público para Professor Efetivo da UESPI. No dia da prova, realizada na Faculdade de Ciências Médicas – FACIME, algumas pessoas informaram que um candidato estaria participando do certame como especialista. Vale ressaltar que a UESPI exigia a apresentação dos títulos de mestre ou doutor, para que sua homologação fosse deferida. O edital diz; “É condição inarredável a apresentação dos títulos para homologação da inscrição, não podendo ser apresentado posteriormente sob condição alguma.”

O candidato, Professor Substituto da FACIME, de residência multiprofissional da instituição (própria FACIME), mesmo sendo somente especialista, teve sua inscrição diretamente homologada.

O candidato não defendeu sua dissertação, defenderá somente em março de 2012, (fato confirmado pela Coordenação de Pós-Graduação da UFPI ), mais uma vez, não cumpriu com a exigência da Comissão e permaneceu no certame concorrendo normalmente.

Resultado: o mesmo, em detrimento dos demais que não tiveram suas inscrições homologadas, (na nossa área e nas demais áreas), porque não apresentaram seus títulos de mestre ou doutor, foi privilegiado em realizar um certame para mestres e doutores COMO ESPECIALISTA, infringindo o próprio edital e a RESOLUÇÃO do Conselho Universitário da UESPI que não admite a inscrição sem a apresentação dos títulos.

O resultado está no site da UESPI, dia 04/01, Edital II, onde o candidato continua sendo considerado como Mestre. E o pior, não consideraram o recurso que esta candidata apresentou à comissão dia 02 de janeiro.

UESPI FALA SOBRE O ASSUNTO

Ao procurar responsáveis pelo concurso para professor da UESPI, o 180graus recebeu a informação que o candidato , conseguiu concorrer através de liminar, já que o concurso exige que o aprovado no concurso apresente o título apenas quando assuma o cargo.

O 180graus deixa espaço aberto aos que queiram se manifestar sobre o assunto.

O candidato enviou nota de esclarecimento ao portal. Informamos que o próprio não quer que seu nome seja exposto:

Venho pelo presente me manifestar a respeito da matéria publicada na manhã de hoje, sobre "suposta" fraude no concurso da UESPI, para o cargo de professor efetivo.

Informo que, como publicado na matéria, minha participação no referido concurso foi garantida por meio de uma liminar, que traduz o entendimento do STJ, para o qual essa incerteza doutrinária e jurisprudencial já foi superada, pois a partir da Súmula 266, a prova da titulação só pode ser exigida, apenas, no ato da posse do aprovado. O enunciado da Súmula deve ser de observância obrigatória por todos os órgãos jurídicos da Administração Pública, nas esferas Federal e Estadual e Municipal. In verbis:

STJ Súmula nº 266 - 22/05/2002 - DJ 29.05.2002. Concurso Público - Posse em Cargo Público - Diploma ou Habilitação Legal para o Exercício – Exigência. O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.

Espera-se, pelo exposto, ter contribuído para o fim desta questão, que nada tem de polêmica conforme o exposto.

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