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02/01/2012 - Revista Meio Filtrante Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria de marca não é um delito banal

Por: Uwe Grass


Pirataria de marcas registradas e produtos prejudica fabricantes, revendedores e consumidores. Imitações inferiores não são apenas perigosas para o consumidor, mas também apresentam um custo inestimável em toda cadeia, uma vez que destroem o capital e empregos. Nenhum fabricante de produtos de marcas conhecidas está livre de cópias falsas – nem mesmo os grandes fabricantes como é o caso da MAHLE, que criou estratégias para proteção de seus produtos, marcas e mercados.
Peças de reposição automotiva são importantes para a adequada operação do veículo, para a segurança e para a manutenção do valor de revenda. Caso a qualidade do material e o acabamento de uma peça de reposição não sejam satisfatórios, a segurança nas ruas e estradas estará ameaçada. Isso é óbvio no caso de peças relacionadas à segurança, como as lonas de freio. Porém outros componentes também podem gerar riscos a segurança. Válvulas de motor quebradas ou emperradas, por exemplo, podem causar uma parada abrupta no motor. E, se os filtros do combustível estiverem defeituosos e vazarem, há risco de explosão. Filtros do óleo do motor que não trabalham de forma satisfatória permitirão que partículas de sujeira entrem no óleo do motor, aumentando o desgaste e o risco de dano maior.

Proteção de marca registrada salvaguarda nome e projeto

Como qualquer outro mercado, o de peças automotivas está sendo invadido por produtos que imitam o nome, a logomarca e o desenho de embalagem de marcas muito respeitadas e levam os consumidores a esperar um nível de qualidade do produto que geralmente não é obtido. Os especialistas se referem a esse fenômeno como pirataria de marca registrada. Isso soa como um delito banal, quase inofensivo. Mas as consequências são abrangentes, o risco, grande – e o dano, enorme. Os legisladores, portanto, forneceram proteção para fabricantes dos produtos originais e proibiram o uso indevido de nomes de marca e a cópia de desenho de embalagens ou produtos.

Patentes protegem ideias e investimentos

Produtos e processos recém-desenvolvidos envolvem um nível considerável de investimento que os fabricantes precisam recuperar – por meio do preço do produto – para serem capazes de realizar pesquisa e desenvolvimento futuros. A MAHLE, portanto, patenteia suas inovações para protegê-las de falsificações ilegais. Isso evita que outros fabricantes copiem os produtos por um período de 20 anos. Caso outros fabricantes queiram utilizar o desenvolvimento inovador da MAHLE antes do final desse período, precisam comprar uma licença. Isso propicia recuperar os custos de investimento em um período maior de tempo ao invés de ter que gerá-los rapidamente.

Violação de marca registrada ou patente

Caso haja uma suspeita de violação de marca registrada, com base em informação de distribuidores ou representantes de vendas, ou mesmo em descoberta pela Internet, a MAHLE primeiramente adquiri uma amostra do produto como evidência. Essa amostra é cuidadosamente inspecionada pelo departamento de patentes da empresa. Violação de marca registrada existe se “a aparência externa seja tal que dê a impressão” de que o produto seja um produto original ou de marca conhecida. O exame para violação de patente é bem mais difícil. Os filtros do óleo OX171 produzidos pela MAHLE, por exemplo, são protegidos por pelo menos quatro patentes. Os especialistas em patentes verificam cada detalhe para ver se o produto questionável realmente infringe a redação da especificação impressa da patente.

Consequências para produtos piratas

Uma vez que seja verificado a violação de marca registrada ou patente, os advogados especializados em patentes negociam com a parte responsável. Caso percebamos que a violação de marca registrada ou patente tenha ocorrido de forma inadvertida ou por erro, procuramos chegar a um acordo amigável. O fabricante deverá mudar o produto para que não viole mais uma patente, ou comprar o produto diretamente de nós no futuro – nesse caso o fabricante do produto falsificado se torna um revendedor ou distribuidor de produtos MAHLE.
Caso o violador da marca registrada recuse tal disposição, então somos obrigados a fazer cumprir nossas reinvindicações em um Tribunal de Justiça. Felizmente, isso raramente é necessário. Seria muito caro para o violador de patente, uma vez que seria necessária uma declaração de cessação, além do reembolso de custos e despesas e compensação por perdas e danos. Caso a parte acusada de violação não tenha realmente fabricado os produtos falsos, mas os tenha adquirido de outra fonte, então ela será obrigada a dar essa informação e deverá nomear seu fornecedor.
Naturalmente, existem casos nos quais o revendedor acusado pode não ser realmente culpado, mas sim a vítima de engano ou falsa declaração. Nesses casos, o revendedor realiza uma reivindicação legal por perdas e danos contra o fornecedor e poderá facilmente concretizar esse processo por meio de uma declaração de cessação obtida contra o fornecedor.

Combatendo a raiz do crime

Determinar a fonte dos produtos falsificados é extremamente crucial na luta contra a pirataria de marca registrada e de produto. É por isso que é essencial tentar traçar o caminho de volta do revendedor ao atacadista e então ao fabricante, para colocar um fim às atividades reais de falsificação. Isso é necessário para proteger o mercado – assim como os negócios, oficinas mecânicas e consumidores – da pirataria de marca e produto. No caso de produtos falsificados do exterior, também podemos solicitar ajuda das autoridades alfandegárias e ter os produtos suspeitos confiscados na fronteira, e então destruídos.

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