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02/01/2012 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Três baianos se destacam na luta contra a corrupção no Brasil

Jorge Hage, Marília Muricy e Eliana Calmon têm atuado em prol da transparência.

No ano em que sete ministros do primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff caíram e que o tema do combate à corrupção foi levado às ruas por milhares de jovens em todo o país, três importantes personalidades baianas têm atuado severamente pelo fim da impunidade. Jorge Hage, Marília Muricy e Eliana Calmon, se destacam nos seus devidos espaços de atuação político-profissional, por expressar críticas às estruturas e às engrenagens do poder no qual também estão inseridos.

As medidas e estratégias de publicizar e de submeter cada ponto ao crivo intenso da transparência, como não poderia deixar de ser, não é unanimidade. Há quem revide sustentando acusações sobre quebra de decoro, invasão de privacidade, leviandade e, nos casos mais extremos, de que o trio quer mesmo é a aparecer de
forma gratuita.

Independente da posição que se adote no sempre intricado jogo de forças e de interesses em voga no Brasil, as ações dos baianos provocam novas reflexões e maneiras de agir em relação aos bens públicos, ao controle social das instituições e, especialmente, a questionar certos privilégios comuns a quem ocupa cargos públicos de alta relevância.

Para ficar atento, o iBahia preparou um resumo da vida e das ações dessa tríade.

Jorge Hage Sobrinho e o controle das irregularidades

Nascido em Itabuna, sul da Bahia, no ano de 1938, é o atual Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Em 1960, graduou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia, concluiu o mestrado em Administração Pública pela University of Southern California – Los Angeles (1963) e em Direito Público
pela Universidade de Brasília (UNB), em 1998. Iniciou a vida pública como prefeito de Salvador (1975-1977), deputado estadual (1983-1987), deputado federal (1987-1991) e consultor internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). Tendo sido aprovado por concurso público, ingressou na magistratura do Distrito Federal, em 1991.

Como Ministro tem se destacado no trabalho com de transparência. Desde 2006, tirou da máquina pública 2.800 servidores inoperantes ou que tinham vínculos com denúncias de irregularidades. Costuma dizer que a falta de punição dos gestores das diferentes esferas é a principal barreira para terminar com a corrupção. Sua gestão foi a responsável por impulsionar a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que ocorrerá em maio de 2012.

Na CGU, uma das prioridades tem sido a defesa do patrimônio público e a criação de controles internos, auditoria pública, prevenção e ouvidoria. Também produz relatórios detalhados sobre as atividades dos diversos órgãos. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que o problema dos convênios com o Ministério do Esporte e do Turismo "já era amplamente conhecido por parte dos órgãos de controle".

Eliana Calmon Alves e os "bandidos de toga"

Desde setembro de 2011, quando criticou a tentativa de esvaziamento dos poderes correcionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido aos interesses corporativos do judiciário, Eliana Calmon é um das personalidades mais polêmicas do universo jurídico. Nascida em Salvador, em cinco de novembro de 1944, a se formou em Direito pela UFBA em 1968, tendo ocupado diversos cargos do serviço público. Em junho de 1999, virou Ministra do Superior Tribunal de Justiça desde. Já no ano de 2010 passou a ocupar o posto de corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça.As acusações começaram quando a corregedora revelou que, com base nos dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), 150 magistrados de São Paulo tiveram a movimentação financeira taxada de atípica, uma vez que receberam mais de R$ 250 mil por ano e que 45% dos juízes não apresentaram declaração de Imposto de Renda, obrigatória por lei. Em Mato Grosso do Sul, nenhum juiz apresentou o documento. Ainda segundo o documento, foi detectado o volume de R$ 173,6 milhões em movimentações em espécie.

O Coaf informou que, desse total, 34,9% estão concentrados na justiça paulista, no Tribunal de Justiça do DF e no TJ-BA.O documento apontou que, em 2008, três pessoas, duas do Tribunal Militar de São Paulo e uma do TJ-BA, estavam na lista de comunicação de movimentação atípica. Somente elas teriam movimentado R$ 116,5 milhões no período. O documento do Coaf informou que, em 2002, foram registradas 16 comunicações de movimentação atípica, no total de R$ 282,9 milhões, envolvendo uma pessoa ligada ao TRT do Rio.

As investigações das 500 pessoas de 22 tribunais, entretanto, foram suspensas por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedida pela associações representativas dos juízes. Na ocasião, Eliana chegou a dizer que não tinha do que se desculpar pelas ações, uma vez que queria "proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”.

Ela denuncion a suposta existência de um complô no Brasil para quem não niguém seja punido. Sobre a liminar, afirmou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais): "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Calmon também considerou a postura da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros),da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), como maledicente e irresponsável. As entidas reclamavam da suposta quebra do sigilo de dados de 231 mil juízes, servidores de tribunais e parentes, sem ordem judicial, por parte da corregedora.

Marília Muricy Machado Pinto e o relatório que derrubou Carlos Lupi

A integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência, Marília Muricy é um dos nomes mais conhecidos na luta pelos direitos humanos. Professora da Faculdade de Direito da UFBA, com doutorado em filosia pela PUC-São Paulo, ela ocupa na atual administração federal papel de relevância para a transparência do governo. Recentemente ganhou destaque por ter sido a relatora responsável por orientar, embasada em constatações técnicas, a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o sétimo ministro a cair este ano.

Na época, ela afirmou: "São muitas, segundo investigações da polícia federal e da Controladoria Geral da União, bem como de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União, as irregularidades ocorridas dentro da esfera de atuação do senhor Carlos Lupi, ministro do Trabalho. É inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado que, mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas para evitar as ocorrência".

Em outro episódio, foi acusada pelo advogado Sérgio São Bernardo, demitido de um cargo de confiança da secretaria, de ser racista. Apesar disso, recebeu apoio de diversos setores dos movimentos sociais que consideraram a acusação como descabida.

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