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19/09/2007 - Folha de São Paulo (Online) Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TCU vê irregularidades em 77% das obras da União

Por: Josias de Souza


O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (19) relatório com o resultado da última inspeção feita nas obras financiadas com verbas do governo federal. Fiscalizaram-se 231 obras nos últimos cinco meses. Nada menos que 178 (77%) apresentam algum tipo de irregularidade. Só 52 canteiros de obras passaram pelo crivo dos auditores do tribunal sem que nenhuma impropriedade fosse detectada.

As irregularidades foram consideradas "graves" em 77 (33%) das obras fiscalizadas. Para esses casos, o tribunal recomendou a suspensão imediata dos repasses de verbas federais previstos no Orçamento da União de 2008. Em outras 101 obras, encontraram-se irregularidades menos danosas. Devem ser corrigidas, mas sem a necessidade de interrupção do fluxo de verbas.

As 231 obras fiscalizadas pelo TCU (íntegra do relatório aqui) foram ao orçamento público como beneficiárias de investimentos de R$ 23,9 bilhões. Cerca de R$ 5 bilhões desse total foram alocados nas 77 obras (lista aqui) mencionadas no relatório do tribunal como maculadas com malfeitorias "graves" -sobrepreço e editais de licitação viciados, por exemplo. Daí a recomendação de que sejam suspensos os repasses.

Há no relatório do TCU um ranking das empreiteiras que se destacam na execução de obras nas quais foram detectadas “irregularidades graves”. No topo da lista negra do tribunal está a Geosolo Engenharia –83% dos contratos firmados com essa empresa contêm malfeitorias que podem levar à interrupção dos repasses de verbas. Vêm a seguir a famosa Construtora Gautama (80%); a não menos notória Construtora OAS (75%); e a Construcap CCPS Engenharia (71%).

Entre os órgãos públicos, como sói acontecer, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) é o que administra o maior número de empreendimentos micados. Das 115 obras tocadas pela repartição responsáveis pela abertura e recuperação de estradas federais, 38 contêm irregularidades “graves”. O Ministério da Integração Nacional vem a seguir. Das 14 obras fiscalizadas pelo TCU, recomendou-se a interrupção de dez.

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