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22/12/2011 - Yahoo Notícias / Agência O Globo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Coaf: maioria das movimentações fora do padrão são do RJ, SP e BA

Por: Francisco Leali


BRASÍLIA - Depois de cruzar dados financeiros com CPFs e nomes de 216.800 magistrados e servidores de 22 tribunais do país, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou que a maioria das movimentações consideradas fora do padrão se concentra no Rio, em São Paulo e na Bahia. O trabalho do Coaf foi feito a pedido da corregedoria do CNJ e abrangeu operações de 2006 a 2010. A investigação provocou reação de entidades que representam magistrados. Liminar do STF suspendeu a apuração do CNJ.

Segundo o Coaf, 3.438 pessoas fizeram operações atípicas. Das 233 pessoas responsáveis pelas maiores transações financeiras fora do padrão, apenas três respondem por 46,3% do total movimentado de R$ 112,9 milhões. Dois são servidores do Judiciário e um é ocupante de cargo de confiança.

A apuração do CNJ foi iniciada em 2009, quando o corregedor era o ministro Gilson Dipp. Ele solicitou aos tribunais nomes completos e CPFs de todos os magistrados e servidores de 22 cortes. Todos os dados foram repassados ao Coaf para que verificasse se algum nome ou CPF aparecia em movimentação financeira considerada atípica. Em fevereiro deste ano, chegou a resposta: um arquivo digital com nomes, valores e gráficos. A corregedora então já era Eliana Calmon. Com base nessas informações, Calmon assinou despacho em 1 de dezembro determinando inspeções nos tribunais. A primeira deveria ser iniciada no TJ de São Paulo. Ela pediu que os técnicos do CNJ cruzassem os dados do Coaf com as declarações de renda que magistrados e servidores são obrigados a entregar aos seus tribunais.

O Coaf detectou que, do total de R$ 173,6 milhões de movimentações feitas em espécie (depósitos ou saques em dinheiro), oito pessoas concentram 10% do total. São dois titulares de cartórios, três juízes, um desembargador, um aposentado e um empresário.

A corregedora pediu que técnicos do CNJ aprofundassem as investigações. "As informações devem ser pormenorizadas, a fim de se verificar pontualmente as principais ocorrências", diz, no despacho, Calmon, que queria investigar lavagem de dinheiro.

"A simples movimentação financeira de altas somas, contudo, pode não caracterizar ilícito, já que os valores podem ser decorrentes do pagamento regular de créditos salariais ou de ingresso lícito de patrimônio, a exemplo de heranças e prêmios de loterias. Conclusão definitiva, contudo, depende da verificação da compatibilidade dos bens e rendas dos integrantes dos tribunais cujos integrantes registram maior número de comunicações com as respectivas variações patrimoniais", ressalvou.

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