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19/12/2011 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PE: condenados 10 funcionários que desviaram medicamentos do SUS


A Justiça condenou dez funcionários de hospitais públicos por envolvimento em esquema de desvio de remédios e equipamentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) em Recife, divulgou nesta segunda-feira o Ministério Público Federal (MPF).

A fraude foi descoberta no ano passado, em operação conjunta do MPF, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e consistia no desvio de produtos por funcionários que trabalhavam diretamente com os medicamentos e materiais hospitalares. Os produtos eram repassados para atravessadores que, por sua vez, os revendiam para empresas do ramo.

Os envolvidos foram condenados à perda do cargo público, pagamento de multa e prisão por períodos que variam de seis a 13 anos. Os crimes cometidos foram peculato (apropriar-se de bem, em razão do cargo, para proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha e receptação dos medicamentos desviados por outros colegas.

Desde a deflagração da Operação Desvio, no ano passado, foram identificados seis hospitais vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).

Até o momento, o MPF ofereceu denúncia contra 51 pessoas por ligação com o esquema criminoso, e 42 envolvidos já foram condenados a penas que variam entre quatro e 14 anos de prisão. Diante das dimensões do esquema, a Polícia Federal continua a investigar outros possíveis envolvidos, o que poderá acarretar no oferecimento de novas denúncias pelo MPF. A responsável pelo caso é a procuradora Mirella de Carvalho Aguiar.

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