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19/09/2007 - Última Hora News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF e MP investigam fraudes na Ordem dos Advogados do Brasil

Por: Eduardo Carvalho - Fonte Rudolfo Lago


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) carrega uma marca diferente dentre todas as outras as entidades profissionais: ser intransigente defensora das leis e não aceita que políticos e entidades afins não tenham ética entre suas atribuições.
Mas na seccional de Brasília a coisa parece fugir a regra e fatos escabrosos arranham a imagem da instituição, tudo por causa de um processo que tramita no Tribunal Regional Federal e que aponta uma série de irregularidades nos exames da Ordem no DF desde 2004.

As investigações são conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, e já constataram que pelo menos nove bacharéis em direito conquistaram a tão sonhada carteira da OAB e, juntamente com ela o melhor de tudo que é o direito de entrar no concorrido mercado de trabalho e advogar. Tal fato se deu em virtude do pagamento de propinas que variavam no preço, pois ia de R$ 4 mil a R$ 30 Mil Reais. Tudo pago a examinadores da entidade.

Exame sob investigação.

Durante o exame ocorrido em 2006, um fiscal da OAB teria observado que uma candidata de nome Elisângela Balsanelli teria entregado sua prova em ‘branco’ e para seu espanto após a divulgação dos resultados ela teria sido ‘aprovada’ e solicitava normalmente sua carteira da Ordem o que lhes abriria as portas do tão sonhado trabalho.
Diante de tais fatos não restou outra alternativa a Roberto Moia Thompson Flores, que, além de vice-presidente da OAB-DF, preside ainda a comissão responsável pelo exame e é diretor do curso de direito da UNICEUB, ele acionou a PF.
A partir desse fato, Elisângela foi chamada a OAB e confessou diante dos inquisidores que pagou R$ 4 mil reais a Priscilla de Almeida Antunes, advogada e examinadora responsável pelas provas de Direito Penal, sendo que as procuradoras Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia e Luciana Marcelino, se convencera diante de tamanhas evidencias que as fraudes perpretadas não se resumiriam somente a pessoa de Elisângela.

Jovem talento.

A advogada Priscilla começou cedo sua carreira, tinha apenas 26 anos quando foi indicada pela faculdade em que dava aula a UNIERO para compor a banca de examinadores da OAB, isso em 2004. na oportunidade passou também a dar aulas em outro curso de direito, dessa vez na UNICEUB, sua carreira despontava, era convidada a proferir palestras e participar ativamente de seminários por conta exclusiva da sua condição de examinadora da OAB, isso lhes abriu portas, chegou até em 2005 a ser agraciada como ‘melhor’ examinadora da banca. Só que a meteórica carreira de sucesso profissional foi interrompida em virtude de tais fatos envolvendo a confissão velada de Elisângela. Agora encontra-se demitida das duas faculdades e poderá ter seu registro profissional que lhes confere o direito de advogar definitivamente casado.
Mas Priscilla é taxativa quando diz: “O prestígio de poder fazer parte dessa banca, foi quem me fez aceitar tais transgressões.”
Daí em diante, ela resolveu aceitar a delação premiada e na data de 23 de agosto foi ao Ministério Público e contou o que sabia.

Desordem na Ordem

Desse momento à desordem e o caos tomou conta de um lugar que por certo deveria reinar a ordem, moralidade e probidade no trato para com a coisa pública.
A ex- professora e examinadora da banca disparou sua metralhadora giratória e os primeiros petardos atingiram ninguém menos do que Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF e Thompson Flores. Em depoimentos dados a PF ela a assegura que tais fraudes nos exames da Ordem seriam comandados por flores que listas com nomes de quem deveria ser ‘aprovado’ chegaram aos examinadores. Ainda segundo Priscilla, a presidente da OAB-DF não só conhecia os esquemas, bem como teria feito pedidos a outros examinadores para que esses aprovassem pessoas.

Trocas de farpas.

Atingida em seu brio, a presidente dispara em sua defesa: “São declarações de criminosa confessa, que não tendo o que perder, pois já perdeu tudo, dispara acusações, e vai mais além quando alega que a delatora não tem nenhuma prova do que diz” Prova mesmo, deve ter somente, as que corrigiu malandramente.(grifo nosso)
Estefânia diz ainda que ela quem denunciou o esquema criminoso e fraudulento. Em um tópico difícil alega Flores, que por ter feito a denuncia, não teria sentido fazê-lo já que participava do conluio criminoso.
Segundo ainda, a presidente Estefânia uma comissão interna da OAB examinou todas as provas dos três exames ocorridos no ano de 2006, e alega que foram encontrados nove casos de fraude. Todos segundo ela, na área de responsabilidade de Priscilla, e é categórica: “Se houver mais gente envolvida, será seguramente punida, mas antes precisamos ter provas.”

Fatos escusos a favor dos supostos acusados

Após a denuncia formal feita por Flores e Estefânia a PF tão logo esses perceberam as supostas fraudes, tiveram um favorecimento a dupla da OAB, pois isso pesa e muito para os dois, mas o MP enxerga com cautela essa hipótese, pois o órgão fiscalizador tem validado e muito o depoimento dado pela principal acusada Priscilla, seu depoimento ao ponto de vista dos procuradores tem pontos nebulosos carente de maiores esclarecimentos. Como exemplo temos o depoimento de Elizangela Balsanelli que confessou a fraude e o envolvimento da mestra em depoimento informal na OAB, sendo que frente as autoridades da PF ela negou veementemente o que disse,e laudos periciais atestam que, de fato, a caligrafia de elisanegla não está aposta em sua prova, tão pouco é de Prisicilla a caligrafia, uma incógnita que dá azo aos procuradores acharem que existem mais pessoas envolvidas nesse esquema.

Ato falho

Segundo ainda a procuradora Luciana Martins, existe um ato falho nesse imbróglio e que evidencia e fortalece a suspeição de mais envolvidos. “ O procedimento adotado pela OAB-DF na realização do Exame da Ordem era abslutamente falho”
Enumera-se alguns: cartões eletrônicos ‘com problemas de leitura’ eram preenchidos novamente com respostas diferentes das originas, envelopes das provas não eram lacrados, e não havia orientação para se inutilizar os espaços deixados em branco pelos candidatos. Entre tantos erros encontrados. Isso deixa margem de dúvidas e dá indícios mais do que suficientes de prática de crime de falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha, conclui a procuradora Luciana.

Pontos suspeitos contra Thompson Flores.

As procuradoras após análise minuciosa e criteriosa do problema, encontraram pontos que depõem contra Thompson Flores,um dos critérios adotados para a escolha da banca examinadora era que professores não tivessem vínculos de parentesco com os candidatos.
Mas um fato chamou a atenção pois em 2006, Flores permaneceu presidente do conselho responsável pelo exame, e seu filho Leonardo fez tais provas, como defesa Thompson alegou que tal critério não atingia para os integrantes da comissão organizadora porque eles não teriam conhecimento prévio das provas.

Contradição de Flores.....

Tal alegação é um ponto controverso contra Thompson, tendo em vista que sua principal assessora Janaina Fernandes Justino disse em depoimento. Segundo ela antes do exame, houve reunião da comissão para se fazer revisão de todas as provas. E Thompson como presidente da comissão participou ativamente dessa reunião.
Há uma forte versão que ele teria telefonado para o celular do filho durante a prova, seria supostamente para comunicar que o Internacional time que ambos torcem teria ganho o campeonato, sagrando-se campeão mundial.
Em depoimento ao Ministério Público Thompson nega ter ligado para o filho,mas confirma ter feito tal ligação a um professor, pedindo ao mesmo que passasse tal recado para o filho Leonardo.

Fraudes em todos os lugares do país.

Tais fraudes, não estão condicionados somente a seccional da OAB em Brasília, eles ocorrem em todo país. Como exemplo temos o caso em que a PF desbaratou uma quadrilha em Goiás que fraudava as provas. Tais denuncias surgem a todo o instante, e colocam em xeque-mate a capacidade de bacharéis que as faculdades privadas derramam anualmente no mercado concorrido de trabalho.
Tais índices tem baixado a cada exame, o último ocorrido e São Paulo aprovou pouco mais de 13,32% dos inscritos e a seccional Paulista não divulga índices do ranking das escolas que mais aprovam seus alunos.
No Paraná, mais precisamente em Cascavel de um total de 470 inscritos, apenas 11 foram aprovados, em Brasília coincidentemente o índice de aprovação é o melhor e alcança a casa dos 57%47% dos inscritos.

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