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14/12/2011 - Veja Online / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Presa quadrilha responsável por fraude de R$ 153 milhões

De acordo com o MP, estão envolvidas 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

Dez pessoas foram presas acusadas de pertencer a uma quadrilha que sonegou aos cofres públicos do Paraná cerca de 113 milhões de reais - valor relativo a ICMS não recolhido - e de desviar mais 40 milhões de reais em tributos federais, além de falsificar documentos. No total, a fraude trouxe ao erário prejuízo de 153 milhões de reais.

De acordo com a investigação que a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Paraná vem fazendo há mais de dois anos, o núcleo central da quadrilha está na região metropolitana de Curitiba e é formado por empresários, familiares e contadores. Estão envolvidas nas fraudes tributárias 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

Durante a operação estão sendo cumpridos doze mandados judiciais de prisão temporária, sendo onze no Paraná e um em Santa Catarina, e 101 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, nos quatro estados. Também estão sendo feitas notificações para que setenta pessoas, na sua maioria 'laranjas', sejam ouvidas pelo Ministério Público, sendo 61 no Paraná e as demais nos outros estados.

Além das prisões, foram cumpridos noventa mandados de busca e apreensão, sendo 77 em Curitiba. Dos presos, três foram detidos por porte ilegal de arma, sendo que um deles também tinha a temporária decretada. Foi apreendido vasto material, sobretudo documentos e computadores.

Segundo o Ministério Público, a quadrilha constituía, sucessivamente, empresas na área gráfica em nome de 'laranjas', mediante falsificação na elaboração dos contratos, administrava através de procurações, não pagava os tributos devidos e depois as fechava. Os débitos não podiam ser executados pelo estado, porque os sócios formais - 'laranjas' - não tinham condição de quitar as dívidas.

Bahia - Também nesta quarta-feira, oito pessoas foram presas na Bahia por sonegação de impostos, durante a Operação Marabu, desencadeada em Tanque Novo. O prejuízo ao Fisco é calculado em 54 milhões de reais anuais. Entre os presos está o empresário João Neves de Oliveira, acusado de liderar uma quadrilha que burlava o pagamento de tributos decorrentes das atividades comerciais dele no ramo atacadista de mercadorias, principalmente de gêneros alimentícios. Outros três mandados de prisão e oito de busca e apreensão ainda devem ser cumpridos nesta quarta.

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