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15/12/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

R$ 9 milhões foram desviados em esquema em Pacajus (CE), diz MPE

Por: Giselle Dutra

Ministério Público diz ter confirmado que R$ 3 milhões já foram distribuídos. Prefeito é ordenador de despesa e visava enriquecer familiares, diz promotor.

O prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno (PSDB), preso na manhã desta quinta-feira (15) desviou R$ 9 milhões dos cofres públicos, segundo o promotor Ricardo Rocha, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Procap). De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), R$ 3 milhões já haviam sido distribuídos entre os integrantes do esquema.

Foram 17 mandados de prisão, no total. Além do prefeito, foram presos 10 suspeitos e um está foragido, segundo o promotor. Entre os presos, estão a filha e o genro do prefeito, dois vereadores (um é o presidente da câmara), dois secretários, a mulher de um deles e a procuradora do município. "Até agora foram constatados R$ 9 milhões, tudo comprovado em movimentações finaceiras, a partir da quebra do sigilo bancário. Com as prisões e os depoimentos e mais alguns documentos, a gente pode encontrar mais", afirmou Ricardo Rocha.

De acordo com o MPE, os suspeitos vão responder por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e fraudes nos processos licitatórios.

Na operação do MPE com Polícia Civil, foram apreendidos computadores e dinheiro. Pedro José Philomeno foi preso em casa, onde foram encontrados R$ 45 mil, uma arma e uma caminhonete Hillux alugada em nome da prefeitura. "Se confgura mais um crime, porte ilegal de arma, porque a arma não tinha registro", disse o promotor.

De acordo com o promotor Luiz Alcântara, também da Procap, o prefeito é o ordenador da despesa. "E com tal conhecimento de que os pagamentos eram ilícitos e visavam enriquecimento de familiares", disse Alcântara.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura e foi informado pela chefe de gabinete de que apenas a procuradoria do município iria se pronunciar, mas a representante do órgão também foi presa. Na casa do prefeito, uma funcionária disse por telefone que não havia ninguém na residência que pudesse dar a versão do prefeito sobre o caso. Na prefeitura, não há informações sobre quais são os advogados que fazem a defesa dos suspeitos.

O esquema

Segundo Ricardo Rocha, o esquema era idêntico ao praticado em outros municípios com um mesmo empresário já denunciado pelo Ministério Público Estadual. A principal porta de saída do dinheiro público eram as licitações, principalmente de obras e aluguel de veículos.

"Eles fazem o seguinte: abrem duas ou mais empresas, que só existem no papel. No caso das obras, ou a obra é paga mas não é efetuada, ou é feita, mas com servidores do município, máquinas do município, material do município", explica. O dinheiro pago à empresa fica livre e é distribuido entre os integrantes do esquema, finaliza o promotor.

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