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10/11/2005 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende falsos fiscais da Receita e Previdência em São Paulo


A Polícia Federal deflagrou hoje operação para prender falsos fiscais da Previdência Social e da Receita Federal no Estado de São Paulo. Durante a Operação Titan, cerca de 70 policiais cumprem 14 mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão em cidades da Grande São Paulo, Itu e Itapecerica da Serra.

Em quatro meses de investigação, a PF coletou provas de que os falsários se passavam por servidores públicos, como fiscais do INSS e da Receita Federal, procuradores da República, delegados da PF e juízes em golpes aplicados em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os criminosos ofereciam a empresários facilidades e ilegalidades junto aos órgãos que diziam representar sempre em troca de "contribuições" financeiras.

As vítimas eram empresários de todos os setores. Nas abordagens, feitas em geral por telefone, eram exigidas quantias em cheque ou dinheiro e eram entregues recibos de "editoras tributárias" ou de "assessorias tributárias" aos empresários que aceitavam as propostas.

Os falsos fiscais costumavam iniciar a extorsão pedindo entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Acabavam fechando negócios por cerca de R$ 10 mil e recebendo menos que isso. Em alguns casos os empresários acabavam parcelando e pagando 1 ou 2 mil reais todos os meses.

Após um primeiro acerto, outros membros da quadrilha abordavam os empresários que acabavam tendo que pagar para outro suposto fiscal e tornando-se "clientes fixos" de toda a quadrilha.

Dentre as ilegalidades oferecidas aos empresários, havia promessas de que seriam evitadas ou paralisadas fiscalizações do INSS ou da Receita Federal, ocasiões em que os criminosos ameaçavam efetuar a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa e de seus proprietários.

Quando o órgão utilizado era a Polícia Federal, as facilidades oferecidas variavam de emissão facilitada de passaportes até a negligência na apuração de crimes.

Para vencer a resistência oferecida por alguns empresários em contribuir com o esquema, os criminosos chegavam a ameaçá-los com a realização de vistorias nas empresas e com o envio de viaturas ostensivas da PF com o objetivo de provocar um escândalo.

Os criminosos ainda enviavam para os empresários documentos com selos e símbolos timbrados dos órgãos públicos envolvidos. Constatou-se, por exemplo, que documentos com timbre do INSS chegavam às mãos dos empresários com o objetivo de simular o andamento de processo de fiscalização na empresa.

Alguns dos nomes falsos utilizados pelos membros da quadrilha eram Márcio Augusto Menezes, Franco Zerbini, Francisco Marques Oliveira, Pedro Paulo Magalhães e até nomes de servidores reais.

Os suspeitos detidos hoje poderão ser processados por estelionato, falsificação de selo ou sinal público, falsidade ideológica, usurpação de função pública, formação de quadrilha e furto qualificado de sinais de telefonia.

A PF informou que alguns empresários que foram ameaçados de extorsão denunciaram a quadrilha e ajudaram nas investigações.

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