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29/11/2011 - Tribuna do Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusados de fraudes no Detran prestam depoimentos ao MP


Oito suspeitos envolvidos na operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual, prestaram depoimento durante a tarde de ontem na sede da Procuradoria-geral de Justiça - no bairro de Candelária. Os acusados deixaram o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde estão custodiados, em direção à zona Sul da cidade. Promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público colheram a palavra dos homens investigados.

saiba mais Acusados de fraudes no Detran prestam depoimentos ao MPEram 15h15 de ontem, quando uma van da Polícia de Bairro deixou o quartel da PM em direção à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Nela, estavam todos os oito suspeitos presos em virtude da investigação do MP/RN. O comboio foi acompanhado por três viaturas do Batalhão de Choque e registrado pela equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

As viaturas seguiram pela avenida Prudente de Morais e logo depois entraram na avenida Amintas Barros. A manobra possibilitou o acesso posterior à avenida Jaguarari, que daria acesso à sede da PGJ. Às 15h30, todos os suspeitos já desciam da van e aguardavam a convocação dos promotores para os depoimentos.

As oitivas se estenderam até aproximadamente 19h, quando todos terminaram de ser ouvidos e puderam retornar ao quartel da Polícia Militar. Nenhum dos investigados responderam às perguntas feitas pela equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Perguntado sobre o que achava das acusações que estava sofrendo, o advogado George Olímpio se resumiu a balançar negativamente a cabeça e não dá resposta alguma.

De acordo com o apurado pela reportagem, alguns dos envolvidos preferiram não responder aos questionamentos realizados pelos promotores de Justiça, se limitando a informar que responderiam em juízo.

Outros se propuseram a esclarecer o alvo da investigação do Ministério Público. Um deles foi o advogado potiguar Caio Biagio Zuliani. De acordo com o seu representante, Flaviano da Gama, ele está disposto a colaborar com o trabalho dos promotores. "Ele procurou colaborar com o que sabe, não omitindo nada. O Caio ocupa uma posição administrativa e burocrática na empresa de Olímpio e sempre se manteve distante quando as supostas fraudes eram tratadas. Ele não tinha conhecimento se isso ocorria", afirmou Flaviano.

Alguns dos investigados foram ouvidos novamente pelos promotores de Justiça. Foi o caso do empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, que já havia revelado inclusive detalhes das supostas fraudes envolvendo a inspeção veicular. O empresário Édson Cézar Cavalcante e o contador Fabiano Lindemberg também tiveram novas oitivas realizadas.

Além deles, estiveram na sede da PGJ: o ex-diretor-geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra; o ex-procurador-geral do Detran, Marcus Vinícius Furtado da Cunha; e o advogado e empresário George Anderson Olímpio da Silveira.

Outros envolvidos não tiveram condições de se dirigir à PGJ para prestar depoimento sobre o caso. O político João Faustino Ferreira Neto permanece internado na Casa de Saúde São Lucas. Os empresários Flávio Ganen Rillo e Nilton José Meira foram presos no Paraná e foram ouvidos por equipes do Ministério Público daquele Estado. Outras ausências foram as de Marco Doninelli - detido no Rio Grande do Sul - e de Alcides Fernandes Borges - preso em São Paulo.

O teor dos depoimentos não foi revelado pelos promotores de Justiça.

Rotina do quartel da Polícia Militar é alterada

Desde a quinta-feira da semana passada, o quartel do Comando Geral da Polícia Militar assistiu à sua rotina ser alterada. Sem carceragem para abrigar os presos da operação Sinal Fechado, os policiais tiveram que desocupar os alojamentos para que os acusados pudessem ser custodiados pelo Estado. O privilégio advém do curso superior dos envolvidos na operação do Ministério Público Estadual e da graduação como advogado, que também prevê regime diferenciado em caso de detenção.

Além da desocupação dos alojamentos do Comando de Policiamento Interiorano (CPI) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), há outros problemas. Mais policiais militares tiveram que deixar o serviço da rua para prestar escolta dos envolvidos.

"Nossa rotina foi alterada, sem dúvidas. Há transtornos administrativos e operacionais em decorrência da custódia dos presos", declarou ontem o comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. Ele ressalta que é uma situação extraordinária, mas o quartel da PM não é local adequado para a situação.

"Aqui não é presídio, é uma situação extraordinária. Estamos dispostos a colaborar com a Justiça e com o Ministério Público, mas os problemas acabam ocorrendo para a gente", reiterou o coronel.

Araújo ressaltou, no entanto, que o esforço está sendo feito para que seja destinado o tratamento adequado para os custodiados da operação Sinal Fechado e também da operação Pecado Capital.

Questionamento

Durante o mês de novembro passado, o Ministério Público colocou em discussão carceragens que permitem privilégios aos presos. Uma inspeção nas carceragens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) terminou na transferência de 18 pessoas que lá estavam detidas. Foi detectado que eles possuíam regalias e podiam fugir a qualquer momento.

A questão difere da atual em alguns pontos. No quartel do Comando Geral, a escolta é reforçada e os privilégios são garantidos por lei em virtude do ensino superior e das graduações em Direito de alguns dos envolvidos.

Mesmo assim, torna-se claro que o quartel não é o local adequado para casos de investigações similares. Opinião reforçada pelo coronel Araújo. "Não é adequado, mas estamos enfrentando uma situação extraordinária".

Em revista, PMs apreendem computador

Policiais militares apreenderam um aparelho tablet no alojamento onde estão detidos os envolvidos da operação Sinal Fechado, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A apreensão foi realizada na manhã do domingo passado após revista nos locais onde os homens estão custodiados. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE junto a autoridades da segurança pública do Estado.

O tablet é um equipamento de utilização semelhante a um computador e que permite acesso à internet e demais comunicações. A revista teve início às 6h30 e se prolongou até às 14h do domingo. A recomendação para a fiscalização partiu do Grupo de Ação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, após suspeita de irregularidades cometidas pelos presos.

Toda a ação da Polícia Militar foi filmada e o relatório com o equipamento e o resultado da ação será encaminhado ao MP/RN e à Justiça.

Durante a revista, que se prolongou durante toda a manhã, as visitas dos familiares foi suspensa. Os parentes reclamaram e acionaram os representantes legais para que tomassem atitudes.

PARENTES

Os advogados dos acusados foram à Justiça para garantir o acesso dos parentes ao alojamento. As visitas foram normalizadas no período da tarde do domingo, depois de ser expedido um mandado de segurança com tal determinação.

Hoje, os presos da operação Sinal Fechado estão em alojamentos divididos dentro do quartel da PM. Uns no Comando de Policiamento Interiorano (CPI) e outros no Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

Além dos envolvidos na operação Sinal Fechado, também está detido no quartel o advogado Rychardson Macedo - em virtude da operação Pecado Capital. Não informado a quem pertencia o equipamento encontrado.

Memória

A operação Sinal Fechado foi resultado de nove meses de investigação do Ministério Público Estadual. A atuação do MP teve início após indícios de irregularidades na licitação da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. A partir daí, os promotores de Justiça descobriram uma suposta organização criminosa envolvida com outras fraudes relacionadas ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte.O Ministério Público aponta o advogado e empresário George Anderson Olímpio de Oliveira como chefe da suposta quadrilha. Ele alcançou lucros classificados como ilegais através das taxas de registro de contrato de financiamento de veículos. Após isso, o dinheiro lucrado ilegalmente serviria para abastecer propinas a políticos e lobistas para atuar em favor dos objetivos do grupo.A dita organização criminosa se articulou para fraudar e vencer a licitação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Planejava também atuar na Paraíba e possuía ramificações em diversos Estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na quinta-feira passada, o Ministério Público com auxílio da Polícia Militar deu cumprimento a 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

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