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28/11/2011 - Correio do Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prejuízo com corrupção pode chegar a R$ 85 bi anuais


O efeito nocivo da corrupção sobre a competitividade brasileira vai muito além de uma questão moral e pode ser traduzido em números. Estudos realizados por instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelam que os desvios de recursos públicos custam ao país perdas de bilhões de reais a cada ano. A Fiesp estima que o prejuízo pode chegar a até R$ 85 bilhões anuais.

As duas instituições utilizaram metodologias diversas para os cálculos e análises, mas a conclusão comum é que o uso ilegal do dinheiro público reduz significativamente o nível de investimento na economia e tem impactos negativos sobre educação e saúde, ou seja, alguns dos principais itens que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

As contas do economista Marcos Fernandes, da FGV, foram feitas com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões de “contratos em geral” do governo. “Mas o custo da corrupção é bem maior se medido em termos do que não se fez com esses recursos, em termos investimentos em infraestrutura, saúde pública e desenvolvimento social em geral.”

José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular de competitividade e tecnologia da Fiesp, lamenta que o custo médio anual da corrupção no Brasil esteja em torno de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 50 bilhões (um cenário considerado mais realista) e R$ 84,5 bilhões, segundo os dados da economia brasileira relativos a 2010. “A corrupção torna um país mais caro de produzir e menos atraente para investimentos, mantém a nossa Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em patamar reduzido”, afirma.

A Fiesp fez os cálculos comparando o Brasil com uma cesta de países selecionados, como Coreia do Sul, Costa Rica, Japão, Chile, Espanha, Irlanda, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Canadá, Cingapura, e Finlândia. Levando-se em conta as perdas de R$ 50 bilhões estimadas a cada ano, seria possível construir 918 mil casas populares na segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida. O valor seria suficiente também para pagar R$209,9 milhões de bolsas família ou para comprar 160 milhões de cestas básicas.

As contas de Marcos Fernandes também geram uma lista de possibilidades de investimentos abortadas pela corrupção. Se os recursos perdidos entre 2002 e 2008 tivessem sido deslocados para a infraestrutura de transporte, por exemplo, o crescimento do PIB desse setor seria 0,8% maior a cada ano. As pistas para sair do labirinto de irregularidades estão na transparência, segundo acredita o economista da FGV. Ele defende a “transparência total das contas públicas”, com dados mais abertos e detalhados.

Fernandes ressalta que o país já dispõe de leis que regem a transparência no acompanhamento da execução orçamentária e nas licitações, ou seja, garantem todo um aparato institucional para tornar a contabilidade pública transparente para o cidadão comum. O importante é que a sociedade fiscalize. Outra sugestão do economista da FGV é a redução do número de ministérios e cargos de confiança e a utilização do leilão eletrônico para todas as esferas de poder, inclusive o Judiciário.

Marcos Fernandes alerta que, ainda que a corrupção seja um problema grave para a competitividade, o Brasil não está, comparativamente ao resto do mundo, no fundo do poço. Segundo ele, estudos de percepção de corrupção mostram o Brasil numa posição intermediária, “não tão ruim, algo como uma nota cinco em uma escala de zero a 10″. Roriz, da Fiesp, acredita que a corrupção zero é uma meta utópica em todo o mundo e que, por isso, a instituição coloca, em seus estudos, o Brasil frente a nações “com um nível de corrupção não aceitável, mas um pouco menos grave”.

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