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03/12/2011 - EPTV.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP abre inquérito para apurar denúncia de fraude na Santa Casa

Acusação feita por vereador é de reaproveitamento irregular de materiais cirúrgicos.

O promotor de Justiça de Saúde Pública, Marcel Zanin Bombardi, instaurou nesta sexta-feira (2) um inquérito civil para apurar uma denúncia de fraude no uso de verbas públicas na Santa Casa de Araraquara.

Segundo a acusação feita pelo vereador João Farias (PRB), a empresa Angiocath, que tem contrato com a Santa Casa, estaria participando de um esquema para reaproveitar materiais esterilizados em vez de usar novos. O problema, segundo Farias, é que o hospital estaria cobrando repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para comprar equipamentos novos e que o dinheiro recebido estaria sendo desviado.

Documentos apresentados à promotoria pelo vereador na última quarta-feira (30) levaram Bombardi a requisitar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do SUS informações sobre quais situações permitem a reutilização de materiais cirúrgicos.

O inquérito investiga também qual a parcela de equipamentos médicos novos e quais são reutilizados pela Angiocath durante uma cirurgias cardíacas.

Bombardi afirmou que os ofícios já foram expedidos e que ele aguarda as respostas.

Empresa

Othon Amaral, que é proprietário da Angiocath e também diretor técnico da Santa Casa, afirmou que as cirurgias são feitas com kits novos e garantidos por selos que são colados no documento de cada paciente.

Amaral defendeu, porém, que a esterilização é um procedimento comum da cirurgia cardíaca e que 90% dos equipamentos são reutilizáveis.

"Os únicos equipamentos que não podem ser reutilizados são aqueles que já foram implantados [e retirados] nos pacientes. Todos os outros estão contemplados nas permissões da Anvisa", afirmou.

Vistoria

O departamento de Vigilância Sanitária, órgão subordinado à Secretaria de Saúde de Araraquara, vistoriou a Santa Casa nesta semana.

Segundo informações do jornal Tribuna Impressa, o laudo da vistoria aponta que 50% dos equipamentos médicos para cirurgia são reprocessados, ou seja, reesterilizados e reutilizados, como, por exemplo, cateteres para hemodinâmica.

Na avaliação da Vigilância, os procedimentos estão dentro da legislação estabelecida pela Anvisa, como também possui equipamentos e materiais em estado de conservação adequados.

Segundo a secretária de Saúde de Araraquara, Maria Regina Barbieri, essa fiscalização é rotineira e o Município está em dia com a fiscalização nas unidades de Saúde.

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