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04/12/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha de fiscais é suspeita de rombo de R$ 2 bilhões em impostos

Só na casa do auditor João Eisenmann foram encontrados o equivalente a R$ 6,7 milhões em dinheiro vivo.

Nunca a Polícia Federal apreendeu tanto dinheiro vivo de uma vez. Quase R$ 13 milhões. E, segundo as investigações, nada declarado no imposto de renda.

“A gente pediu apoio para todos os bancos para eles fornecerem máquinas de contar dinheiro, para que a gente pudesse terminar essa apreensão naquele mesmo dia”, explica o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo de Carvalho

No sótão de uma mansão, policiais encontram várias mochilas e sacos de lixo.
Dentro, muitas pastas recheadas de dinheiro.

Para o Ministério Público Federal, essa fortuna veio da cobrança de propina. No dia da operação, 4 de agosto, oito pessoas foram presas. Cinco são fiscais da Receita Federal de Osasco, na grande São Paulo.

Segundo as investigações, eles exigiam dinheiro de empresários e acumularam uma fortuna incompatível mesmo para os altos salários que ganham, de cerca de R$ 20 mil.

Kazuko Tane, 64 anos, chefiava uma das equipes de fiscalização.A Polícia Federal encontrou R$ 45 mil dentro do armário dela, no próprio prédio da Receita. E mais de R$ 3 milhões na casa dela, em um condomínio de luxo na grande São Paulo.

Para a Polícia Federal, o último aniversário de Kazuko foi uma demonstração do poderio econômico da quadrilha. Por telefone, ela pediu a um conhecido que fizesse reserva em um sofisticado restaurante de São Paulo, eleito recentemente um dos melhores do mundo.

Conhecido: Quantas pessoas, hein?
Kazuko: Vinte.
Kazuko: Tem umas esposas que são ciumentas que, provavelmente, vão querer ir.
Conhecido: Quem vai pagar a conta?
Kazuko: Eu.
Conhecido: Tá falando sério?
Kazuko: Tô falando sério.

O cardápio incluiu raia na manteiga e costelinhas ao vinho malbec. Na sobremesa: sorvete de uísque. Ao todo, 22 pessoas participaram do aniversário - a maioria, auditores fiscais de Osasco. A conta: quase R$ 13 mil reais.

Desses, R$ 9,6 mil pagos em dinheiro vivo pela auditora Kazuko Tane. “O sentimento de impunidade com relação a esse grupo era muito forte”, diz Rodrigo Sanfurgo de Carvalho.

Procuramos a auditora Kazuko Tane. No condomínio onde ela mora, em Santana de Parnaíba, grande São Paulo, recebemos a informação de que ninguém iria nos atender. Quem falou foi o advogado dela.

Disse que Kazuko Tane pagou o jantar com dinheiro próprio. Que os R$ 45 mil apreendidos no prédio da receita eram a devolução de um empréstimo. E que o os milhões em dinheiro vivo, que estavam na casa dela, eram do pai, que morreu em 2008.

“Quando faleceu, deixou em dinheiro aproximadamente R$4 milhões que não estavam declarados. Que, aliás, irá procurar, através de inventário regular, normalizar essa situação”, explica Paulo Esteves, advogado de Kazuko.

Mas, segundo a Polícia Federal, a maioria do dinheiro apreendido na casa de Kazuko tinha anotações do banco com datas posteriores à morte do pai dela.

O advogado alega que isso aconteceu porque Kazuko emprestava o dinheiro do pai, e que as notas encontradas se referem ao pagamento desses empréstimos. Segundo a defesa, a auditora da Receita nunca recebeu propina.

“Não existe na sua vida profissional de quase 30 anos nenhum fato anterior que a envolva nesse tipo de atividade ilícita”, diz Paulo Esteves.

As investigações revelam que a quadrilha geralmente escolhia empresas com faturamento alto e com algum tipo de irregularidade, como sonegação de impostos.

Ralph Rudnik, sócio da Rudnik Comércio de Produtos Químicos, foi procurado por um fiscal chamado João Eisenmann.

“Ele disse que detectou problemas na contabilidade e que ia fazer um auto de infração de milhões de reais. Disse que ele iria fazer uma fiscalização para além da empresa, para todos os fornecedores e clientes. Afirmou que, para evitar essa fiscalização que provavelmente iria impossibilitar os trabalhos da empresa, ele queria a quantia de R$ 600 mil”, relata Rodrigo Dall’Acqua, advogado de Rudnik.

O empresário marcou a entrega da propina por telefone.

Empresário: Eu ainda não tô com aquele numerário todo.... Só uns...
Fiscal: Tá bom.
Empresário: Se pudesse ser no dia 8, seria...
Fiscal: A gente conversa amanhã com mais calma.
Empresário: Ótimo.

Policiais fotografaram o fiscal João Eisenmann indo à empresa. “O fiscal exigiu que esse pagamento fosse feito em dinheiro vivo. Em duas oportunidades, ele foi até a empresa e recebeu, em cada uma delas, a quantia de R$ 50 mil”, conta Rodrigo Dall'Acqua.

O auditor João Eisenmann mora em um condomínio de alto padrão na grande São Paulo e dirigia um carro de luxo. Nós o procuramos. Uma funcionária do condomínio ligou para casa do fiscal e alguém disse que ele não estava. Pedimos que nos ligasse, mas ninguém deu retorno.

Procuramos também o advogado de João Eisenmann, que foi categórico: disse nem ele nem o cliente dele dariam entrevista. Em outra mansão - também na grande São Paulo - foi apreendida a maior quantidade de dinheiro: o equivalente a R$ 6,7 milhões.

Parte estava escondida até no sótão. A casa é do auditor José Cassoni. A Polícia Federal registrou - em detalhes - uma das cobranças de propina que teriam sido praticadas por ele.

Cassoni procura a empresa Leste Marine Importação e Exportação. De acordo com as investigações, o auditor disse que queria dinheiro para relaxar a fiscalização.

O empresário Paulo Veloso fez uma proposta: R$ 90 mil de propina, divididos em nove vezes. Para fechar a negociação, Paulo Veloso e José Cassoni marcam um encontro. Os policiais fotografam tudo.

O empresário chega falando ao celular com um amigo: “Eu vou fazer a segunda rodada com aquele fiscal. Nove parcelas de ‘10 pau’. Já está aqui sentadinho na mesa, me esperando”.

Os policiais conseguem gravar a conversa entre o empresário e o fiscal, que aparece sentado de costas. A qualidade do som não é boa, mas dá pra entender que o auditor José Cassoni quer outra parcela de R$ 10 mil, totalizando R$100 mil de propina.

Fiscal: Tem como arredondar de 9 pra 10?
Empresário: Tá. Tá bom!
Fiscal: Foi o melhor negócio que você já fez na sua vida. Pode ter certeza. Você é um homem de sorte.

Em depoimento, o empresário Paulo Veloso confirmou o pagamento de R$ 20 mil. Procurado pelo Fantástico, ele não quis gravar entrevista. Em nota, disse que colaborou e continuará colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos.

De acordo com as investigações, o fiscal José Cassoni é dono de três casas em um condomínio de luxo e de muito mais. No começo do ano, Cassoni comprou dois carros importados. Gastou mais de R$ 200 mil reais e pagou à vista.

O Ministério Público Federal diz que Cassoni ainda tinha mais R$ 6 milhões em bancos nos Estados Unidos, Mônaco, Itália e Uruguai - dinheiro não declarado em imposto de renda.

Procuramos o fiscal José Cassoni no condomínio onde ele mora.Ninguém nos atendeu. Em nome dele, falou a advogada, que negou a cobrança de propina:

“Ele amealha patrimônio desde muito jovem. A esposa trabalha tambem. Além de tudo, claro, existem heranças. Existem bens de família envolvidos neste patrimônio. Isso não vem somente a partir do momento em que ele se torna auditor fiscal, como tenta fazer crer o Ministerio Público Federal”, diz Beatriz Preyta.

Agora, mais uma denúncia de corrupção. Outro auditor da Receita Federal de Osasco, Rogério Sasso, fala em código com Paulo Fraccaro, ex-presidente da Fresenius Hemocare Brasil, uma empresa de produtos hospitalares.

Fiscal: Tem algum problema eu entregar aquelas duas últimas garrafas de vinho?
Empresário: Não tem problema.

Paulo Fraccaro contou à Polícia Federal que vinho é propina e que pagou R$ 300 mil a Rogério Sasso. Em nota, a Fresenius informou que está colaborando com as investigações, e que Fraccaro não faz parte da empresa desde fevereiro de 2010. Procurado pelo Fantástico, ele não quis dar entrevista.

A suspeita dos procuradores da república é de que o patrimônio do fiscal Rogério Sasso tenha sido comprado com dinheiro ilegal, incluindo pelo menos 20 imóveis em São Paulo e na Bahia.

Saímos de Salvador e viajamos duas horas de barco para ver de perto alguns desses bens que seriam do auditor fiscal. Foi no Morro de São Paulo que, segundo as investigações, Rogério Sasso dava um jeitinho pra legalizar o dinheiro da corrupção.

O lugar recebe turistas do mundo inteiro. Uma pousada aparece em nome do fiscal Rogério Sasso. Documentos mostram que ele é dono de 90% do lugar.

Segundo a Polícia Federal, Rogério Sasso é sócio em outras duas pousadas no Morro De São Paulo. São empreendimentos milionários na área mais nobre da ilha.

Estivemos nessas duas pousadas. E ficamos hospedados em uma delas. A diária custa R$ 210. Mas será que dá lucro?

Num telefonema com um funcionário de uma das pousadas, Rogério Sasso parece não estar muito preocupado com isso. O fiscal fala que não precisa ganhar dinheiro com esse tipo de negócio.

Fiscal: Sabe aquilo que você falou: o mais importante é que o hóspede saia satisfeito? Se não der lucro, paciência?
Fiscal: Se der no zero a zero, nao tem problema nenhum.

Para o ministério público federal, Rogério Sasso comprou as pousadas para lavar o dinheiro da corrupção. Por isso elas não precisam dar lucro.

As três pousadas que - segundo as investigações - pertencem ao fiscal Rogério Sasso - têm também outros sócios, que não foram investigados nem denunciados.

Procurados por nossa equipe, todos disseram que trabalham dentro da lei, sem envolvimento com lavagem de dinheiro. Tentamos ouvir o fiscal Rogério Sasso na Bahia, mas recebemos a informação de que ele estaria em São Paulo.

Fomos ao condomínio onde ele mora, em São Paulo. A resposta é que ele não estava em casa. Pedimos, então, que nos ligasse. Deixamos vários recados, mas não tivemos retorno.

A Receita Federal estima que, nos últimos 10 anos, por causa da quadrilha de Osasco, R$ 2 bilhões em impostos deixaram de ser pagos. Os empresários flagrados pagando propina não foram indiciados. São testemunhas no processo. Mas isso não significa o perdão das dívidas.

“Está sendo feita uma nova fiscalização nas empresas que eles mantêm, com o objetivo de saber quanto foi sonegado”, afirma o procurador da República Sérgio Suiama.

Segundo a corregedoria da Receita Federal - que deu início às investigações - de 2006 pra cá, 1.173 servidores foram investigados por suspeita de enriquecimento ilícito. Apenas 230 foram demitidos.

“A Receita Federal é constituída por uma maioria de servidores íntegros e dedicados. É por isso que nós não hesitamos em cortar na nossa própria carne, como fizemos nesse caso da delegacia de Osasco”, diz Antônio Carlos D’Ávilla, corregedor geral da Receita Federal.

Os bens e as contas bancárias dos auditores de Osasco acusados de corrupção estão bloqueados. Eles respondem ao processo em liberdade e foram afastados dos cargos.

A Receita Federal informou que pediu que os salários dos fiscais fossem suspensos. A Justiça negou, alegando que seria punição antecipada. Ou seja, enquanto não são julgados, mesmo sem trabalhar, os fiscais continuam recebendo cerca de R$ 20 mil mês.

“As provas que nós obtivemos são muito fortes, são muito poderosas e o que nós esperamos agora é que a Justiça faça justiça e condene essas pessoas a prisão nos termos da lei, com os rigores da lei”, afirma Sérgio Suiama.

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