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02/12/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grilagem na Bahia era usada para conseguir empréstimos, diz promotor

Quinze pessoas foram presas nesta sexta-feira (2) em três estados. Marcos Valério e três sócios foram detidos em Belo Horizonte.

A "Operação Terra do Nunca" prendeu 15 pessoas na manhã desta sexta-feira (2) em três estados por suspeita de grilagem de terra. De acordo com o promotor Carlos André Milton Pereira, do Ministério Público da Bahia, a fraude em registros públicos de imóveis era usada para conseguir empréstimos. “Seriam, de uma forma sintética, obtendo escrituras e matrículas de imóveis muitas vezes inexistentes para garantir empréstimos e execuções fiscais ou propriamente privadas”, disse.

Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, e três sócios foram presos em Belo Horizonte (MG). Às 12h30, Valério deixou a Divisão de Crimes Contra o Patrimônio, na Região Noroeste da cidade, e seguiu para o Aeroporto da Pampulha (Veja o vídeo). De acordo com a polícia, ele vai ser transferido para Salvador, a pedido da Justiça da Bahia. Os quatro detidos passaram por exame de corpo de delito no Instuto Médico Legal (IML), em BH.

Os outros três presos em Minas são Ramon Hollerbach, Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas, sócios de Valério no ramo publicitário. Os advogados deles informaram que vão pedir a revogação da prisão, e que os clientes só ficaram sabendo da investigação nesta sexta-feira (2). Segundo os advogados, os suspeitos negam envolvimento no caso. Logo após as prisões, o advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério, disse ao G1 que não tinha conhecimento do teor da acusação, mas acreditava que a prisão era ilegal.

Ainda de acordo com o promotor, os imóveis, em sua grande maioria, não existiam, mas eram fabricadas matrículas para dá-los como existentes. As prisões foram determinadas pela Justiça da Bahia, depois de uma investigação que durou 17 meses. Quatro foram realizadas em Minas Gerais, uma em São Paulo e outras 10 prisões ocorreram na Bahia, na cidade de Barreiras.

Batizada de "Operação Terra do Nunca", a ação é realizada em três estados e tem como meta cumprir 23 mandados de prisão preventiva. Os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na "aquisição de 'papéis públicos', para a 'grilagem' de terras, ocorrida no município de São Desidério, Oeste da Bahia".

De acordo com o promotor, a previsão é que Valério e os três detidos em Belo Horizonte sejam transferidos para a Bahia ainda nesta sexta-feira (2). “Serão transferidos para a Bahia, provavelmente hoje ainda e lá ficarão a disposição da polícia em Salvador. Talvez serão transferidos para São Desidério, onde responderão pelas condutas", disse Pereira.

A investigação da Polícia Civil foi iniciada após reportagem veiculada no Jornal Nacional em 1º de julho de 2005.

As investigações comandadas pelo delegado Carlos Ferro apontam o envolvimento de advogado, latifundiários, empresários, serventuários da Justiça. Os inquéritos em tramitação na Bahia apontam o envolvimento dos suspeitos em "falsificação de documento público", "falsidade ideológica", "corrupção passiva" e "corrupção ativa".

De acordo com o delegado Carlos Ferro, Valério deu como garantia em duas ações de execução, terras que não existem em São Desidério. Isso teria ocorrido durante o processo do mensalão, segundo o delegado. Ferro afirma que a primeira foi uma ação civil, originária em Brasília, de uma empresa da publicidade, no valor de R$ 2 milhões; a segunda foi de execução por dívida para com a Receita Federal, no valor de R$ 158 mil, em julho de 2010.

Ainda segundo o delegado, Valério deu cinco fazendas como garantia, mas a irregularidade foi descoberta após consulta da Procuradora de Justiça de Minas Gerais sobre a veracidade da documentação e das terras. Ao investigar, o delegado afirma que descobriu que as propriedades só existem no papel e, por isso, Valério é também acusado de adquirir terrenos de forma fraudulenta e de falsidade ideológica.

Defesa critica prisão

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, afirma não ter conhecimento do teor da acusação, mas supõe que possa ter ligação com a compra de uma propriedade no Sul da Bahia, há mais de sete anos. “É suficiente acreditar que a prisão é ilegal e não tem razão de ser, já que eles são citados e respondem a vários processos e têm residência fixa”, disse.

Já o advogado Hermes Guerreiro, que representa Ramon Hollerbach, questionou a prisão e informou que vai providenciar uma cópia do inquérito para proceder com a defesa. Segundo ele, o cliente tomou conhecimento da acusações ao ser preso na manhã desta sexta-feira (3).

O advogado Leonardo Yarochewsky, que representa Margaretti e Francisco, disse que os clientes foram surpreendidos com as acusações e a prisão, visto que não foram intimados para dar esclarecimentos. Ele lembrou que os clientes chegaram a prestar depoimentos sobre o mensalão, mas não foram denunciados no caso.

Réu no mensalão

O empresário Marcos Valério foi apontado pelo Ministério Público Federal como operador do esquema do mensalão. Um dos 38 réus no processo que corre no Supremo Tribunal Federal, ele foi acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Ao apresentar as alegações contra as acusações do mensalão, Marcos Valério negou ser operador do esquema e disse que o mensalão foi uma "criação mental".

Denúncia de grilagem

A investigação da Polícia Civil foi iniciada após uma reportagem veiculada no Jornal Nacional no dia 1º de julho de 2005. O repórter José Raimundo visitou junto com um oficial de Justiça duas fazendas registradas em nome da empresa DNA Propaganda, de Marcos Valério, no municipio de São Desidério.

As propriedades estavam penhoradas para pagamento de uma dívida na Previdencia Social. Juntas, as fazendas tinham sete mil hectares e, segundo o oficial de Justiça, estavam avaliadas na época [2005] em R$ 2 milhões. Elas foram adquiridas, em janeiro 2002 por R$ 200 mil.

Segundo as investigações, um dos sócios de Marcos Valério nas fazendas era Daniel da Silva Freitas, que morreu no mesmo ano da compra das propriedades. Daniel Freitas era sobrinho do ex-vice presidente da República José Alencar.

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