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30/11/2011 - Tribuna da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CGU aponta fraudes na Agricultura


A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou seu relatório sobre as irregularidades apontadas pela imprensa que levaram ao pedido de exoneração do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB). Segundo o relatório, “as avaliações levadas a efeito no curso dos trabalhos de auditoria especial evidenciaram a prática de atos irregulares, assim considerados pela contratação de entidades privadas, suportada em documentação inidônea, pela ocorrência de sobrepreço na execução de contratados em virtude de flexibilizações indevidas na aceitação de produtos e serviços e pela desobediência à legislação vigente que disciplina a contratação de bens e serviços, inclusive restrição da competitividade de certame”.

Ainda de acordo com as conclusões do relatório “evidenciou-se, também, deficiências estruturais importantes relacionadas à organização processual e aos registros das interações com o mercado na formação dos referenciais de preços, ao dimensionamento de suas reais necessidades, bem assim na comunicação dos atos procedimentais afeitos à fase externa à licitação, conforme a seguir apresentado, para cada um dos temas analisados”. A auditoria foi feita por determinação da presidente Dilma Rousseff quando foram publicadas acusações sobre as atividades do ex-ministro.

Ainda segundo a CGU, a contratação da Fundasp, ligada à PUC-SP, pelo ministério da Agricultura foi uma fraude feita com “montagem processual” e “pesquisa de preços eivada de vício” que geraram um prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Conforme a Folha mostrou em agosto, a cúpula do ministério forjou a licitação usando documentos de outras instituição, a FGV, que jamais foi consultada sobre o procedimento. A Fundasp recebeu R$ 5 milhões pelo convênio de treinamento.

Segundo o órgão de controle, parte dos serviços eram desnecessários e não foram cumpridos, o que gerou prejuízo. O contrato, segundo denúncia de um servidor, foi intermediado pelo lobista Julio Fróes. Segundo a CGU, “confirmou-se que a empresa do Júlio Fróes, Instituto Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais, presta serviços à PUC-SP, mantida pela FUNDASP (...) Comprovou-se, ainda, que a filha do citado lobista é empregada de firma terceirizada que mantêm contrato com o ministério”, informa o relatório.

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