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18/11/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ-SP afasta presidente do Metrô por fraude em licitação de R$ 4 bi


A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e a suspensão dos contratos de extensão da Linha 5-lilás (lotes 2 a 8), devido a supostas fraudes em licitação de R$ 4 bilhões e danos aos cofres públicos. O descumprimento da determinação acarretará em multa diária de R$ 100 mil.

O Ministério Público, que teve aceito seu pedido pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirma que "para o próprio governo do Estado teria havido conluio entre os participantes da licitação (...), considerando que o resultado (...) era conhecido de um jornalista cerca de seis meses antes da abertura dos envelopes pela companhia estatal", discorria a denúncia, em referência a reportagem da Folha de S.Paulo de abril de 2010. De acordo com o Metrô, a reportagem não produziu "documento hábil que justificasse o encerramento dos contratos", o que motivou a decisão de dar seguimento às obras.

Para a juíza, entretanto, "tal postura não se coaduna com os princípios da Administração Pública (...). Ademais, é uma obra de grande porte, e a possível existência de 'conchavo' entre os licitantes (...) já justifica a anulação de todo o certame (...), visto que não se trata de dar maior celeridade na construção de transporte coletivo de passageiros, mas sim de efetivamente aplicar o dinheiro público em prol da coletividade, sem abusos, sem falcatruas, sem aumentar, cada vez mais, o desgosto do povo brasileiro com seus administradores". O afastamento de Avelleda é justificado por "suas omissões dolosas, pois deixou de invalidar a licitação e/ou suspender as assinaturas dos contratos", afirma a magistrada.

A decisão, ainda, considera "inaceitável que uma obra pública seja objeto de 'partilha' entre empresas de engenharia e consórcios, que sem escrúpulos, manobraram o resultado do certame em seu favor", além de manifestar receio e que os réus destruam provas e continuem beneficiando "empresas fraudadoras que, todos sabem mediante divulgação na imprensa, a maioria também está envolvida em outras fraudes em licitações das quais participaram". Segundo o MP-SP, o prejuízo final provocado pelas irregularidades beira os R$ 327 milhões.

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