Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


FALSIDADE DOCUMENTAL NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS

Veja aqui a programação deste inédito treinamento programado para o dia 20/12 em São Paulo

Acompanhe nosso Twitter

25/11/2011 - Tribuna do Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes tiveram início em 2008


O patrimônio do suposto líder da organização criminosa, George Anderson Olímpio da Silveira, foi multiplicado mais de cem vezes em um intervalo menor que quatro anos. No ano de 2008, Olímpio possuía um patrimônio aproximado de R$ 81 mil. Menos de quatro anos depois, o empresário já possui quase R$ 10 milhões. As informações foram alcançadas após a quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça.

O crescimento chama atenção justamente no intervalo de tempo investigado pelo Ministério Público Estadual. Em 2009, Olímpio já saltava de R$ 89 mil para R$ 989 mil. No ano seguinte, a conta bancária alcançava a marca dos milhões: R$ 4 milhões foram constatados. Por fim, em 2011, a quantia estava perto de atingir os R$ 10 milhões.

As informações foram repassadas pelo promotor de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite. O Ministério Público ainda investiga a quantidade de dinheiro que serviu como "propina" supostamente distribuída a políticos e "lobistas".

Ainda conforme informações alcançadas através da quebra do sigilo bancário, George Olímpio sacou em espécie mais de R$ 1,5 milhão durante o ano de 2010. Para o promotor de Justiça Eudo Leite, o dinheiro possivelmente serviria para corromper os agentes público em favor dos empresários.

Calculando a partir dos valores, estima-se que George Olímpio tenha distribuído mais de R$ 4 mil por dia durante 2010 para conseguir cumprir seus objetivos supostamente ilícitos junto ao Detran/RN e ao Governo do Estado.

Como a investigação apontou, a propina foi o meio recorrentemente utilizado por George Olímpio e seus parceiros para realizar três grandes fraudes no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte.

A primeira fraude ocorreu ainda no ano de 2008, quando por força de dinheiro corrupto - segundo o MP -, o então diretor-geral do Detran, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, instituiu a obrigatoriedade de registro em cartório dos contratos de financiamento de veículos com cláusulas de garantia real.

Isso significa dizer que todos os contratos de financiamento que possuíssem cláusulas como alienação fiduciária passariam a pagar uma taxa entre R$ 80 e R$ 130.

A única empresa habilitada a receber a quantia pertencia à tia de George Olímpio, cuja participação ativa nos negócios foram comprovadas. O Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN) pertencia a Marluce Olímpio Freire.

No final de 2008, a obrigatoriedade do pagamento de tal taxa foi proibida em todo o país pelo Congresso Nacional. Apesar disso, por quase dois anos, o IRTDPJ, acobertado pelo diretor-geral do Detran/Rn e o procurador-geral da autarquia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, cobrou a taxa da população. Cada um dos funcionários públicos receberam cerca de R$ 100 mil pela vista grossa feita ao problema.

Somente em 2010, após uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, a cobrança foi abolida do Estado.

A COBRANÇA

Após o término da cobrança por parte do IRTDPJ/RN, uma fato ainda mais nebuloso e fraudelento se seguiu. O próprio Detran passou a realizar o serviço de registro dos veículos com financiamento, através de uma empresa terceirizada. A Planet Bussiness, com participação ativa de George Olímpio, ficou responsável pelo negócio. Em um intervalo de oito meses - entre dezembro de 2010 e julho de 2011 - a empresa lucrou R$ 10 milhões.

Os promotores de Justiça confirmaram o preço abusivo cobrado da população: entre R$ 130 e R$ 800. De acordo com informações do MP, no negócio da Planet Bussiness cerca de 80% do faturamento era considerado lucro.

O MP apontou uma série de ações fraudulentas que acobertaram a contratação da Planet Bussiness, assinada pelo então governador Iberê Ferreira de Souza. O contrato emergencial foi celebrado antes mesmo de ser definido qual o espaço que a nova empresa de Olímpio iria ocupar. A Central de Registro de Contratos hoje é administrada pela Planet.

A DISPUTA

"Todo o processo que envolveu a inspeção veicular ambiental foi corrompido pela organização criminosa". A frase é do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Ele afirma e a investigação aponta. Segundo o Ministério Público, até mesmo o decreto que regulamenta a lei da inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi elaborada e revisada por empresários envolvidos no esquema.

O processo relata troca de e-mails entre os empresário em que são anexados a minuta do decreto que regulamentou a lei estadual. A partir daí, as irregularidades seguiram. A licitação para a escolha da empresa foi totalmente manipulada pelos que veriam a ser os vencedores da concorrência: o Consórcio Inspar.

Os próprios empresários do consórcio, conforme a investigação, chegaram a elaborar a impugnação de outras empresas que concorriam para a inspeção veicular. Foi constatado ainda que outros empresários em São Paulo e no Rio de Janeiro receberam dinheiro para não disputar a licitação no Rio Grande do Norte.

Após a suspensão da licitação atual - ocorrida em fevereiro deste ano - o trabalho dos empresários foi intenso na tentativa de deixar acertado novas negociatas para contratos na gestão Rosalba. Contatos com o vice-governador Robinson Faria e o atual diretor do Detran/RN, Érico Ferreira, foram realizados para consultar a disponibilidade de um negócio.

A PROPINA

A inspeção veicular sequer havia começado a ser realizada e os lucros futuros já estavam divididos entre políticos e empresários, de acordo com os promotores de Justiça. Segundo o MP, Iberê Ferreira de Souza, Wilma Maria de Faria e João Faustino Ferreira Neto - além do empresário José Gilmar de Carvalho Lopes -, poderiam ficar com cerca de 20% do lucro total do consórcio Inspar.

Como funcionava os esquemas, segundo o Ministério Público Estadual

Três grandes fraudes

Em três diferentes oportunidades, promotores de Justiça conseguiram constatar irregularidades cometidas por advogados, empresários e políticos. Duas delas fazem referência a ilegalidades cometidas no registro de documentação de veículos que eram financiados com garantia real. A outra fraude diz respeito à ilegalidade que cercou o processo de concessão do serviço de inspeção veicular ambiental.

1 - O cartório da tia

A investigação apontou que, em 2008, o advogado e empresário George Anderson Olímpio da Silveira como líder da suposta organização criminosa. À frente do cartório da tia (Marluce Olímpio), George conseguiu, através de propina, a concessão e manutenção de serviço de registro de veículos financiados. O ex-diretor do Detran, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, e o então procurador-geral da autarquia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, são acusados de facilitar a atuação criminosa de Olímpio, que cobrava ilegalmente taxas pelo registro que variavam entre R$ 130 e R$ 800.

2 - A cobrança terceirizada

Após ampla contestação do Ministério Público a taxa de registro deixou de ser cobrada pelo cartório e passou a ser pelo Detran/RN, em dezembro de 2010. A autarquia terceirizou o serviço e a concorrência acabou ganha por uma empresa novamente comandada de fato por George Olímpio. As taxas voltaram a ser cobradas da população e o lucro da empresa pertencente ao líder da suposta organização criminosa atingiram os R$ 10 milhões em menos de um ano de atuação. A taxa ainda está em vigor.

O lucro e a propina

O Ministério Público liga o lucro obtido com a cobrança terceirizada às propinas distribuídas a líderes políticos e lobistas. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza é acusado de receber cerca de R$ 1 milhão para aprovar o contrato com a nova empresa de Olímpio, que permaneceria cobrando preços abusivos. O contrato com a empresa foi firmado antes de ser formalizar o espaço que ela ocuparia junto ao Detran/RN.

3 - A disputa pela inspeção ambiental

O decreto que criou a lei estadual formalizando a inspeção veicular obrigatória foi elaborada por membros da empresa chefiada por George Olímpio, que terminou vencendo a licitação. Integrantes do consórcio Inspar também foram responsáveis pela elaboração da impugnação das demais empresas que participaram da concorrência. Tudo isso sob as vistas da ex-governadora Wilma de Faria e, posteriormente, do então governador Iberê Ferreira de Souza.

Novas propinas

Com objetivo de sair ganhador da concorrência que escolheria a empresa responsável pela inspeção veicular, George Olímpio distribuiu propina para empresários de São Paulo e do Rio de Janeiro de modo que eles desistissem da licitação. Distribuiu também cotas de participação do lucro da Inspar a políticos e lobistas.

Inspeção veicular no governo Rosalba

Após o cancelamento da licitação atual, o trabalho dos empresários foi intenso na tentativa de deixar acertado novas negociatas para contratos na gestão Rosalba. Contatos com o vice-governador Robinson Faria e o atual diretor do Detran/RN, Érico Ferreira foram realizados para consultar a disponibilidade.

A arrecadação anual da Inspar, baseada na frota de 2010, seria de R$ 81,6 milhões.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 209 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2018 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal