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25/11/2011 - V News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusado de estelionato por 14 vezes deve ficar preso, diz Justiça de São José

Réu possui seis números de CPF em seu nome e fazia empréstimos na Caixa.

A Justiça Federal de São José dos Campos manteve a prisão preventiva de um homem acusado 14 vezes por falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato.

Edson Vander Ribeiro David foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Ele possui 6 números diferentes de CPF e vem praticando golpes desde 2004. A maioria deles contra a Caixa Econômica Federal, na área de empréstimos.

“Os fatos narrados na denúncia, corroborados com os documentos juntados aos autos desta ação penal, constituem indícios sólidos e convincentes que autorizam inferir um julgamento positivo de que o acusado tenha praticado os delitos a ele imputados. A segregação cautelar do acusado faz-se necessária para garantir a ordem pública, uma vez que a gravidade concreta dos fatos narrados na denúncia e o modus operandi dos delitos praticados (falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato) demonstram o risco ponderável da repetição da ação delituosa, caso o denunciado seja posto em liberdade”, afirma o juiz na decisão.

No processo foram apresentados vários documentos no nome do réu. As variações são “Edson Ribeiro Carpanez David”, “Edson Wander Ribeiro David”, “Edson Valter Ribeiro David” e “Edson Vander Ribeiro David”.

Para o juiz Samuel de Castro Melo, “a gravidade dos crimes praticados pelo acusado revela-se não só pelas penas abstratamente cominadas aos tipos penais, mas também pelos meios de execução e a reiteração delituosa, os quais demonstram desprezo pelos bens jurídicos tutelados pela norma penal (a fé pública e o patrimônio), reclamando uma providência imediata do Poder Público, sob pena de colocar em risco a própria legitimidade do exercício da jurisdição penal. Ademais, no caso em tela, é evidente a dúvida quanto à própria identidade civil do acusado, diante da ausência de elementos idôneos que permitam esclarecer qual dos nomes por ele usados é o verdadeiro, e qual dos números de CPF´s é o legítimo”.

Por fim, a prisão preventiva contra o acusado foi mantida e marcada audiência de instrução e julgamento para o dia 7 de dezembro, às 14 horas.

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