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26/11/2011 - EPTV.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-sócio de empresa suspeita de corrupção denunciou esquema ao MP

Testemunha disse ao Gaeco que foi abordada pelo ex-assessor do prefeito de Limeira.

A decisão do juiz Luiz Augusto Barrichello, de Limeira, que autorizou a prisão de 12 pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro na quinta-feira (24) mostram como o Ministério Público (MP) de Piracicaba começou a investigar o caso. Entre os envolvidos estão a primeira-dama Constância Félix e os filhos do prefeito Silvio Félix, Murilo e Maurício Félix. O grupo é suspeito de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadilha, falsidade ideológica e furto qualificado.

Segundo as investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), uma testemunha procurou os promotores no dia 25 de maio. A pessoa, que não teve a identidade revelada pela Justiça, contou à Promotoria que foi convidado, em 2008, por Carlos Henrique Pinheiro, conhecido como Rico, ex-assessor de Gabinete do prefeito Silvio Félix e um dos responsáveis pela campanha eleitoral da primeira-dama à Assembleia Legislativa de São Paulo, para ser sócio da Terra Nova Design. A empresa foi registrada na Junta Comercial para atividades no setor de marcenaria, mas é apontada pelo MP como empresa de fachada do esquema. A testemunha seria usada como "laranja" no negócio e chegou a ser incluída como sócia da marcenaria em 2010. O empresário Carlos Roberto Garcia assumiu a outra parte da sociedade, mas não declarou essa informação à Receita Federal.

Em janeiro deste ano, a Terra Nova Design foi transformada em uma produtora de vídeo, sem o conhecimento da testemunha. Segundo relato à Promotoria, isso a fez desconfiar que algo de ilegal estava acontecendo. Quando deixou a sociedade da empresa, quem assumiu parte do negócio foi Lucélia Baliani, também citada como "laranja" do esquema. Ela é suspeita de lavagem de dinheiro. No dia da operação, o empresário Carlos Roberto Souza Garcia se entregou à Polícia Civil e confirmou o esquema de corrupção. Ele foi liberado no mesmo dia, porque colaborou com as investigações.

Na quinta-feira, promotores, com mandados de busca e apreensão, também abriram dois cofres e levaram vários documentos, DVDs e fitas cassetes da produtora de vídeo. Segundo o juiz Barrichello, há indícios da prática de crime de quadrilha e falsidade ideológica, já que nenhum dos sócios exerceram ou sabiam que exerciam as atividades no ramo de gravação de vídeos.

Além da sociedade suspeita, existe outro ponto investigado pelo Gaeco. A empresa Terra Nova Design fez a campanha de Constância Félix ao cargo de deputada estadual. Além disso, os sócios citados na investigação do MP também fizeram doações para a campanha da primeira-dama. Segundo a Promotoria, Constância Félix pode estar envolvida na montagem da Terra Nova Design porque é dona de metade do imóvel, onde funciona o escritório da produtora de vídeo. O MP também diz que a primeira-dama tem bens incompatíveis com os rendimentos.

Sumiço de obras de arte

O também é suspeito de envolvimento no sumiço de obras de arte do Museu de Limeira em 2009. De acordo com a testemunha do processo, ele determinou que o empresário Carlos Roberto de Souza Garcia queimasse os quadros caso alguém procurasse pelas obras. O inquérito foi arquivado sem apontar a autoria do delito.

Em depoimento ao MP após se entregar, Carlos Roberto Garcia confirmou as informações passadas pela testemunha. Segundo o promotor Enzo Boncompagni disse que as investigações estão praticamente concluídas sobre o caso, mas que esta é "apenas uma ponta da história".

Outras empresas investigadas

Outra empresa investigada é a Fênix Comércio de Plantas, suspeita de ter patrimônio não declarado à Receita Federal. Isaías Ribeiro e Maria Alves de Souza seriam os "laranjas" para a abertura da empresa, que têm como sócio Maurício Félix da Silva, filho do prefeito de Limeira.

O outro irmão, Murilo Félix da Silva, é sócio da Félix Comércio de Mudas de Plantas, outra empresa investigada pelo MP. Na Junta Comercial, o capital declarado da empresa é de R$ 2,462 milhões. No entanto, mesmo registrada como microempresa, a Félix Comércio tem em seu patrimônio um imóvel em Mogi Mirim, onde funciona a Caixa Econômica Federal, de R$ 2 milhões, além de dez apartamentos, terrenos e lojas que somam quase R$ 4 milhões. A empresa tem como atividade econômica a venda de equipamentos de informática, perfumaria, roupas e acesssórios.

Além de ser sócio da Félix Comércio de Mudas de Plantas, Murilo Félix, com 23 anos, é dono de outros 14 imóveis: 10 apartamentos em São Paulo (que, somados, valem R$ 2,7 milhões), além de outros três apartamentos e um sítio em Limeira. Na decisão do juiz Barrichello Neto, ele destaca que a "evolução do patrimônio do filho do prefeito foi maior que os rendimentos dele".

Davia, Lucimar e Verônica Dutra, irmãos da primeira-dama, são sócios da TVD Administração de bens. A empresa tem patrimônio declarado de R$ 1,395 mil, valor incompatível com a renda dos três, como aponta a apuração dos promotores. Daniel Henrique Gomes da Silva, contador da primeira-dama, também teve a prisão temporária decretada porque é suspeito de ter feito as declarações de renda das empresas e do integrante da quadrilha.

Em entrevista coletiva à imprensa, o prefeito de Limeira, Silvio Félix, justificou o patrimônio milionário apontado pelos promotores que a família dele sempre teve posses.

Protesto

Moradores de Limeira fizeram um manifestação na região central da cidade contra corrupção na manhã deste sábado. A população usou apitos e cartazes para protestar sobre as denúncias do Ministério Público do envolvimento da primeira-dama dos dois filhos do prefeito no esquema de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica.

"Nós estamos reunidos para tirar o prefeito do cargo", disse a operadora de máquina Roseli de Cássia Aires. O guarda patrimonial Marco Antonio Orlandini também é a favor da cassação de Silvio Félix. "É o dinheiro do povo que está usando", afirmou.

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