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26/11/2011 - 180 Graus Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-governadores acusados de fraudes em licitações do Detran

Segundo a Promotoria, o esquema terceirizou funções do Detran e, em 2009.


Uma operação que investiga um esquema de fraudes em licitações no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Norte terminou com 14 pessoas presas na quinta-feira (24). Segundo o Ministério Público, o esquema contava com a participação de dois ex-governadores.

Entre os presos estão o ex-deputado federal João Faustino (PSDB), atual suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino. Faustino é acusado de fazer lobby para um consórcio envolvido no esquema.

O ex-governador Iberê Ferreira e sua antecessora Wilma de Faria (PSB) não chegaram a ser presos, mas foram denunciados pelo Ministério Público como integrantes do esquema, que funcionou entre 2008 e 2010, período em que o Rio Grande do Norte foi governado pelos dois.

Segundo a Promotoria, o esquema terceirizou funções do Detran e, em 2009, culminou na aprovação de uma lei que estabeleceu a inspeção veicular obrigatória, que acabou beneficiando o consórcio Inspar, liderado pelo empresário George Olímpio da Silveira, apontado como chefe do grupo que promoveu as fraudes.

Ainda segundo a Promotoria, o ex-governador Ferreira é suspeito de ter recebido propina do empresário. Já Wilma, ainda de acordo com a Promotoria, chegou a mandar a minuta da lei que estabeleceu a inspeção veicular para a apreciação de Silveira, antes mesmo da Assembleia Legislativa ter acesso ao projeto.

Segundo o Ministério Público, o nível de envolvimento do consórcio com o governo era tamanho que os empresários chegaram a elaborar o edital de licitação e até ditaram respostas que o governo deveria dar para os concorrentes derrotados.

Com as fraudes, o consórcio ficou responsável por emitir taxas de registro e realizar a inspeção dos veículos no Estado. O faturamento bruto anual passava de R$ 40 milhões. Em 20 anos de concessão garantidos pelo contrato, o faturamento chegaria a R$ 1 bilhão.

As investigações da fraude começaram há nove meses. Em fevereiro desde ano, o atual governo do Estado derrubou o contrato este ano apontando uma série de irregularidades.

Em nota distribuída para a imprensa, o ex-governador Iberê Ferreira disse que repudia as acusações de recebimento de propina e que o processo licitatório vencido pela Inspar aconteceu antes que ele assumisse o governo.

Já a ex-governadora Wilma de Faria disse, também em nota, que é vítima de "má-fé" e que "os ritos legais foram rigorosamente observados e cumpridos" na elaboração da lei que institui a inspeção veicular.

O advogado do ex-deputado João Faustino, Armando Holanda Leite, afirmou que as acusações são "vagas e imprecisas" e "que o Ministério Público ainda não mostrou nada concreto" contra seu cliente. No início da noite de sexta-feira (25), o habeas corpus do tucano foi negado pela Justiça.

Os advogados do empresário George Olímpio e do ex-diretor do Detran Carlos Theodorico Bezerra não foram localizados.

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