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23/11/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação que investiga fraudes no Dnit em PE ouve 20 pessoas

Por: Luna Markman

Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. CGU apontou irregularidades em três contratos no valor de R$ 370 milhões.

Vinte pessoas já foram ouvidas na operação que investiga denúncias de desvio de verbas públicas, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato - o desvio de verba cometido por funcionário público - ocorridos na seção Pernambuco do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal apresentaram o balanço da ação, na tarde desta quarta-feira (23).

Até agora, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos no Recife, Paudalho e Garanhuns, em Pernambuco, e Maragogi, em Alagoas. A polícia recolheu documentos, CPUs, computadores, notebook e pen drives.

Também foram cumpridos seis mandados de detenção para depoimento, entre servidores do Dnit, pessoas físicas e jurídicas. No total, 20 pessoas foram ouvidas e liberadas. Outras foram intimadas para comparecimento posterior. “Algumas negaram participação no esquema fraudulento e outras só aceitaram falar em juízo”, disse o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marlon Almeida. Outras medidas judiciais determinaram o sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias.

A investigação começou em agosto deste ano, baseada em um relatório da CGU que, durante auditorias de rotina, identificou indícios de irregularidades em três contratos firmados entre o Dnit em Pernambuco e empresas vencedoras de licitações, com valor total de mais de R$ 370 milhões. Em apenas um deles, calcula-se um prejuízo potencial de R$ 67 milhões.

Esses contratos são referentes a obras de construção, manutenção e duplicação de trechos da BR-101, que corta o estado. De acordo com a CGU, a fiscalização de praticamente todos eles era feito por apenas um servidor. “O que chamou a atenção da Controladoria é que se pagava por serviços e obras que não tinham sido realmente feitos como estabelecido nos contratos ou que eram superfaturados”, explicou o superintende da PF.

Como aponta a investigação, esse servidor se beneficiava com o esquema, obtendo favores das empresas licitadas, como o recebimento de mão-de-obra e material para a construção de uma casa em Paudalho - por isso, a operação foi batizada "Casa 101". Esse servidor foi afastado da função.

De acordo com o chefe adjunto da CGU, Fábio da Silva Araújo, o inquérito vai agora analisar o material apreendido. “Ainda não podemos dizer quantas pessoas e empresas estão envolvidas, pois cada contrato pode derivar outros subcontratos”, falou. O Ministério Público Federal também acompanha, desde o início, a apuração dos fatos.

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