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25/11/2011 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suposta fraude balança projeto do VLT

Por: Fernando Duarte

Mudança no modal de transporte será investigada pelos ministérios públicos Federal e Estadual; oposição quer ouvir ministro das Cidades.

Após divulgação nacional da suposta fraude no parecer técnico do Ministério das Cidades para a troca do VLT pelo BRT, diversos setores prometeram investigar a denúncia, causando mais um mal-estar ao governo Silval Barbosa (PMDB). O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) afirmam ir a fundo no caso. O PPS nacional também protocolou pedido de investigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

O MPF prometeu apurar o caso com base em reportagem do ‘Estado de S. Paulo’, que apresentou cópia de um parecer técnico forjado pelo pela Diretoria de Mobilidade Urbana do Ministério em prol do Veículo Leve sobre Trilhos.

“A repercussão da mudança aprovada pela Pasta na execução da obra - custos, financiamento, impactos, etc. - será analisada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso, que já vinha fazendo esse acompanhamento em procedimento investigatório prévio às denúncias divulgadas hoje”, informou o órgão em nota. O senador Pedro Taques (PDT) solicitou informações junto ao Ministério das Cidades para verificar se realmente existe a possível fraude apontada pelo jornal paulista. “Com consciência e respeito aos princípios constitucionais vigorantes na administração pública, solicito de vossa excelência o envio de informações satisfatórias sobre as denúncias veiculadas”, apontou o parlamentar em ofício.

Taques também apoia a decisão do senador Álvaro Dias (PSDB/PR) em solicitar uma audiência com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre o caso. A solicitação será feita aos presidentes das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Antes da divulgação desta suposta fraude, o governo já havia amargurado vários desgastes. Primeiro, pela extinção da Agecopa e criação da Secopa. Recentemente, a compra de equipamentos para o monitoramento da fronteira (incluindo dez Land Rovers Defender) foi suspensa devido às repercussões negativa da aquisição sem licitação e do preço (R$ 14 milhões), considerados abusivos.

Desta vez, a suposta fraude teria ocorrido na ‘Nota Técnica Nº123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES’, de 8 de agosto de 2011, feita pelo analista de Infraestrutura Higor de Oliveira Guerra. No documento, Guerra declara que os estudos de viabilidade do governo do Estado “não contemplaram” uma análise comparativa entre os modais. Assim, ele entendeu que “não haver uma posição clara sobre a melhor tecnologia”.

Guerra teria sido pressionado para mudar de opinião, mas se recusou a fazer. Com isso, a gerente de Projetos do Ministério, Cristina Soja, e a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide Vianna, teriam participado da suposta adulteração do documento, criando uma parecer favorável à mudança.

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