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24/11/2011 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nomes de vítimas de acidentes aéreos eram usados por fraudadores do INSS


O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quinta-feira a Operação Miragem para desarticular uma quadrilha acusada de fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no INSS. Além de oferecer a denúncia contra 20 integrantes da organização, o MPF conseguiu, na 5ª Vara Federal Criminal, expedir 17 mandados de prisão preventiva (cinco servidores do INSS e 12 intermediários), além de 25 mandados de busca e apreensão. Outros três mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos pela PF em São João de Meriti (RJ) na Operação Caixa Preta. Até o momento, 16 pessoas foram detidas.

Na investigação realizada pela Força Tarefa Previdenciária (PF, MPF e Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social - APE/GR-MPS) um dado chamou a atenção: alguns instituidores das pensões por morte fraudulentas, obtidas por intermédio dos integrantes da quadrilha, eram selecionados entre vítimas de grandes desastres aéreos no país como no choque entre o avião da Gol e o jato Legacy em 2006, a colisão do avião da TAM nas redondezas do aeroporto de Congonhas em 2007 e a queda do avião da Air France na Costa Brasileira em 2009. Como muitas das pessoas falecidas não teriam deixado dependentes, foram forjadas falsas relações de parentesco e dependência econômica, as quais lastrearam a concessão de pensões por morte igualmente irregulares.

As fraudes eram realizadas por despachantes e servidores que inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para obter concessão de benefícios da prestação continuada, pensões por morte e aposentadorias irregulares. Eles responderão por estelionato (art. 171), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A), falsidade ideológica (art. 299), falsificação de documento público (art. 297), advocacia administrativa (art. 321) e formação de quadrilha (art. 288). O processo corre em segredo de justiça.

Estima-se que a organização criminosa atuava desde o ano de 2007. Considerando o número de benefícios irregulares identificados até o momento, calcula-se que os prejuízos aos cofres da Previdência Social são da ordem de, aproximadamente, R$ 3 milhões. Nesse valor não estão incluídos os benefícios identificados durante a deflagração da operação.

A quadrilha ainda obtinha o adiantamento dos vencimentos, adquirindo empréstimos consignados que seriam pagos com os benefícios fraudados, o que gerou um grande prejuízo ao sistema financeiro. Até o momento foram identificados aproximadamente 160 benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos ou com sérios indícios de irregularidade, além de 119 CPF's materialmente autênticos, mas ideologicamente falsificados."

“Essa investigacão demonstra que os fraudadores da Previdência Social não têm limites, mas também que o MPF e a PF, além dos orgãos de controle do próprio INSS, estão atentos e trabalham exaustivamente no sentido de desarticular e prender esses quadrilheiros", afirma o procurador da República José Augusto Vagos um dos autores da denúncia e integrante do Grupo de Repressão a Crimes Previdenciários da Procuradoria da Republica no Rio de Janeiro.

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