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19/11/2011 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogados são acusados de forjar ações no Rio


Uma denúncia do Ministério Público afirma que advogados lucraram R$ 10 milhões forjando ações contra lojas e empresas. A 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro investiga o esquema que seria comandado por 40 advogados. Os promotores pediram mandado de busca e apreensão, além da prisão dos envolvidos. De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, desembargador Antonio Cesar Siqueira, o grupo usaria nomes de pessoas que constam na lista de devedores do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). A reportagem é do portal de notícias G1.

De acordo com a denúncia, os documentos das vítimas seriam obtidos por cadastros de programas do governo. Em seguida, os advogados forjavam procurações e ingressavam com ações contra estabelecimentos comerciais. O desembargador esclareceu que os nomes, CPF e endereços eram falsos, mas alguns dados eram verdadeiros. “Isto nos leva a crer o uso de algum banco de dados para obter informações da Justiça, que jamais seriam repassadas às pessoas”, afirma.

De acordo com a investigação, os valores de indenização por processo variavam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Antonio Siqueira disse que os próprios juízes estranharam as ações e denunciaram o fato à Amaerj. A entidade sugeriu, em setembro, a criação de um grupo de inspeção no Tribunal de Justiça para apurar a existência de fraudes em ações.

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