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20/11/2011 - EPTV.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP investiga fraudes da Fundart em notas de pagamento a bandas

Discrepância entre valores recebidos e registro da fundação chamou a atenção de fiscais.

A Fundação de Arte e Cultura de Araraquara passa por investigação do Ministério Público. Ligada à Secretaria Municipal de Cultura que organiza os eventos da região, a entidade teria cometido fraudes nos pagamentos de serviços a bandas e artistas que se apresentaram na cidade nos últimos meses.

A banda Dona Flor, que fez um show em Araraquara no mês de abril, teria recebido um cachê de R$ 2 mil. Na nota da Fundação, porém, o valor pago é de R$ 10 mil. Ação semelhante aconteceu com os grupos Adágio e Corréra, que teriam recebido apenas R$ 500 cada, quando o combinado seria um cachê de R$ 1,7 mil.

Segundo Gabriela Palombo, ex-membro do Conselho Municipal de Cultura, pagamentos teriam sido adiantados a algumas pessoas que trabalhavam na cidade como gestores culturais. "É recomendável que a Fundação apresente a contratação direta de serviços como assessorias e gestão de projetos culturais. Sem isso, tal feito fere o estatuto, que não permite ações do tipo", explicou.

Ao documento analisado pelo MP, estão anexadas notas de compras em uma loja de conveniência de um posto, além de aluguel de equipamentos para alguns eventos que nem chegaram a ser realizados.

Afastado da presidência da Fundart, Cesar Aiello disse que a investigação tem "cunho político" e afirma que nunca usaria o cargo por benefício próprio.

Secretaria

A Secretaria Municipal da Cultura respondeu que só irá posicionar-se à respeito após a conclusão de sindicância administrativa. O promotor de Justiça e curador das Fundações, Flávio Nunes da Silva, responsável pelo processo, disse que está ouvindo todos os lados envolvidos.

Ação

Caso sejam constatadas irregularidades, os envolvidos terão de ressarcir os cofres públicos e o inquérito pode transformar-se em ação civil e até criminal.

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