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20/11/2011 - G1 / Fantástico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha pode ter lucrado R$ 10 milhões com 'máfia das indenizações'

Advogados do RJ são investigados por fraudes em processos. Eles usavam nomes de dados cadastrais para forjar procurações.

Sem saber de nada, milhares de pessoas tinham nomes e documentos incluídos em processos judiciais. No esquema criminoso desfeito esta semana, os advogados de uma quadrilha acessavam cadastros de pessoas que estão com o nome sujo na praça.

Com os dados, eles falsificavam procurações e entravam na Justiça contra as empresas que cobravam a dívida. Quando ganhavam as ações, ficavam com o dinheiro. As indenizações pagas variavam de R$ 1 mil a R$ 10 mil. A quadrilha pode ter lucrado R$ 10 milhões.

Uma mulher, que não quer ser identificada, é uma das vítimas da quadrilha de advogados. Pelas informações da Justiça, ela ganhou uma ação de indenização contra um banco, mas nunca viu o dinheiro nem a advogada que moveu o processo.

A advogada suspeita de envolvimento no esquema foi presa na manhã deste sábado (19). Ela é apontada pela polícia como a principal comparsa do homem acusado de ser o chefe da quadrilha. Ele também já foi advogado, mas teve a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassada e chegou a ser preso, em 2008, por fraudes em documentos.

“Eles podem conseguir isso através do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e das Câmeras de Dirigentes Lojistas. Usando a prerrogativa de advogado, ele tem direito de puxar uma lista. De posse dessa lista, estamos investigando como ele consegue os documentos da pessoa”, explica o delegado José Afonso Mota.

Esquema do crime

E como um ex-advogado conseguia se manter ligado a processos na Justiça? Segundo a polícia, ele passou a abordar e aliciar advogados nos corredores do tribunal.

Um dos advogados aliciados conta que o primeiro contato foi no terceiro andar de um fórum. Ele conta que a proposta era ficar com 10% do valor das ações e que em quatro meses faturou R$ 40 mil para o chefe da quadrilha.

“Todas as vezes que eu ia retirar esse dinheiro, ele estava do meu lado. Foram cinco ou seis retiradas. Todas elas eu passei para ele”, afirma o advogado.

Suspeita e investigação

A quadrilha foi descoberta quando dois juízes, que não querem ser identificados, desconfiaram do aumento do número desse tipo de processo. A maioria com os mesmos advogados.

Os juízes passaram a perguntar aos colegas e descobriram que as fraudes se repetiam em todas as 52 varas cíveis do Fórum Central do Rio e que o esquema tinha começado há pelo menos dois anos. Em um levantamento preliminar, são cerca de 20 mil processos sob suspeita.

O presidente do Tribunal de Justiça lembra que, pela legislação, as procurações apresentadas por advogados não precisam passar por cartório.

“Você não pode partir da premissa de que a procuração que o advogado juntou é falsa. Você desconfia quando essas ações são muito repetitivas e muito semelhantes. Foi o que aconteceu”, diz o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Rebelo dos Santos.

TJ cria comissão

O tribunal criou uma comissão para investigar as fraudes e informou a OAB.

“Nós temos que atuar de acordo com as regras prescritas no nosso código. A penalidade pode ir de uma mera advertência à exclusão dos quadros”, alerta o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.

Há 15 dias foi montada uma força-tarefa que reuniu juízes, promotores e policiais. Ontem a quadrilha começou a ser desfeita. A polícia cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em sete endereços.

Os policiais estiveram na casa de Jorge Baptista Rangel Filho, acusado de ser o chefe do bando. Mas nem ele nem a família estavam no local. A polícia deve fazer novas prisões esta semana.

“Que pessoas são essas? Como elas descobrem seu endereço? Seus dados?”, questiona uma das vítimas. “De início, temos a possibilidade de mais de 20 outros advogados, além dos já presos”, adianta o delegado Aldrin Rocha.

Golpe assusta vítimas

Uma mulher se assustou ao descobrir que teve o nome usado pela quadrilha dos advogados em oito processos.

“A pessoa vai, forja uma procuração, recebe em meu nome, faz tudo em meu nome. Sabe onde eu moro, meu endereço, minha vida toda. Como eu fico nisso? Não é para ficar assustada?”, pergunta a vítima.

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