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15/11/2011 - Correio do Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Rafael Marques quer ver generais dos diamantes na prisão


O jornalista angolano apresentou uma queixa-crime contra sete sócios da sociedade de extração mineira Lumanhe, que acusa de tortura e homicídio nas zonas diamantíferas de Lunda-Norte. Os acusados são todos generais e entre eles está o chefe da Casa Militar de Eduardo dos Santos e segundo maior acionista do banco que comprou o BPN. Artigo |15 Novembro, 2011 – 04:53O livro de Rafael Marques quis chamar a atenção das autoridades angolanas para os crimes contra os garimpeiros na Lunda Norte. Face ao silêncio da justiça, o jornalista decidiu formalizar ele mesmo a queixa.

A queixa de Rafael Marques foi entregue na segunda-feira e surge na sequência da publicação em setembro do seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, que denuncia a situação da exploração e do comércio de diamantes na região angolana das Lundas, onde os garimpeiros são sujeitos a condições de escravatura.

Segundo o Jornal de Negócios, os acusados são Hélder Manuel Vieira (‘Kopelipa’, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência de Angola, é também o segundo maior acionista do Banco BIG, que comprou o BPN na recente privatização), Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspetor-geral do estado-maior General das Forças Armadas Angolanas), Armando da Cruz Neto (governador de Benguela e ex-chefe de Estado-maior das FAA), Adriano Makavela (chefe da direção principal de preparação das tropas e ensino das FAA), João de Matos (ex-chefe de Estado-maior General das FAA), Luís Faceira (ex-chefe de Estado-maior do Exército) e António Faceira (ex-chefe da divisão de comandos).

A queixa-crime denuncia “atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio” e defende que as ações cometidas “configurarão a prática de crimes contra a humanidade”, diz a agência Lusa. O jornalista atribui a responsabilidade à sociedade Lumanhe – Extração Mineira, Importação e Exportação, Lda., que integra o consórcio que forma a Sociedade Mineira do Cuango (SMC), no qual detém uma participação de 21 por cento e também à Sociedade ITM-Mining Limited (detentora de 38% do capital da SMC, na pessoa de cinco dos seus gestores e representantes.

Outra das entidades visadas no processo são os sócios da empresa de segurança privada Teleservice, onde se encontram quatro dos generais já referidos e também o ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general António dos Santos França ‘Ndalu’, que é também presidente da De Beers Angola, e o general Paulo Barreto Lara, ex-Chefe da Direção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior-General das FAA, para além de outros três sócios e gestores da empresa.

O jornalista acusa os generais que se encontram no ativo de usarem o seu poder institucional “para dar cobertura, por ação ou omissão, ao poder arbitrário que a Sociedade Mineira do Cuango exerce na região”. Um poder que é exercido com recurso a “atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio que configurarão a prática de crimes contra a humanidade contra as populações radicadas em ambos municípios e garimpeiros”, diz a queixa apresentada.

Rafael Marques acusa a empresa Teleservice de ser a “executora direta dos atos de violência” expostos nos vários relatórios sobre a exploração dos garimpeiros naquela região de Angola. E lembra o Procurador que “os factos descritos no Livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola continuam, na presente data, a ser praticados pelos Denunciados”.

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