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17/11/2011 - RTP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Duarte Lima detido no âmbito do processo BPN


O advogado e antigo dirigente do PSD Domingos Duarte Lima foi detido esta manhã no âmbito das investigações do processo BPN. Fonte policial relaciona a detenção com um crime de fraude de 44 milhões de euros. O ex-deputado foi detido numa sua residência no Algarve, sendo logo após conduzido a Lisboa, onde vai ser presente no Tribunal Central de Investigação Criminal para um primeiro interrogatório judicial. Terá ainda sido detido o seu filho, Pedro Duarte Lima, e um outro advogado relacionado com este caso.

O advogado foi detido ao início da manhã numa das suas residências, no Algarve, ao abrigo de um mandado de detenção relacionado com a investigação do processo BPN, por alegados crimes de fraude.

O antigo líder do grupo parlamentar do PSD e o seu filho, Pedro Duarte Lima, alegadamente envolvidos no desvio de 44 milhões de euros do BPN, incorrem numa pena até 12 anos de prisão num quadro de branqueamento de capitais.

Neste momento decorrem em Lisboa buscas domiciliárias, com os procuradores do Ministério Público e inspetores da PJ a tentar recolher meios de prova e procedendo ainda ao arresto do maior número possível de valores, para acautelar a recuperação de prejuízos, aponta o jornal Expresso.

Terrenos do IPO levam à detenção

Duarte Lima foi detido esta manhã por inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária. A detenção está relacionada com uma compra de terrenos na zona de Oeiras, destinados à construção de instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO), sendo "fraude" o crime que consta no mandado da PJ, revela fonte policial ouvida pela Agência Lusa.

De acordo com o jornal Público, a ordem de detenção partiu do procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

O ex-deputado social-democrata vai ainda hoje ser conduzido ao Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC). Um primeiro interrogatório judicial deverá ser conduzido pelo juiz Carlos Alexandre. Após o interrogatório, o juiz Carlos Alexandre vai definir as medidas de coação, que poderão passar pela prisão preventiva de Duarte Lima

O antigo dirigente e deputado social-democrata é ainda procurado pela justiça brasileira por suspeitas do homicídio no Brasil de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Tomé Feteira, milionário que deixou uma herança muito disputada.

A RTP apurou que a detenção de Duarte Lima não tem qualquer relação com o processo aberto pela justiça brasileira.

Forte ligação de Duarte Lima ao BPN

O ex-deputado social-democrata está a ser investigado num dos muitos processos relativos ao BPN, relacionado com vários créditos que ascendem a cerca de seis milhões de euros, montantes obtidos com garantias bancárias não-equivalentes.

O Correio da Manhã escreveu já este mês que o BPN penhorou bens de Duarte Lima no valor de 5,8 milhões de euros depois de, em 2009, e após o processo de nacionalização, o banco ter renegociado o contrato no sentido de assegurar uma caução para aqueles créditos.

O site do Público recupera uma notícia de 2008 onde o nome de Duarte Lima surge associado a um relatório da Delloite encomendado por Miguel Cadilhe, então à cabeça do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN): em causa, créditos de muitos milhões de euros. Arlindo de Carvalho, outro militante do PSD que chegou a desempenhar funções como secretário de Estado das Segurança Social e ministro da Saúde em governos de Aníbal Cavaco Silva, é igualmente citado no relatório da consultora, mas negaria posteriormente qualquer empréstimo em seu nome.

Arlindo de Carvalho admitiu na altura que empresas de que era acionista "possam ter financiamentos contraídos junto do BPN, como, aliás, fazem junto de outros bancos com os quais trabalham. Não são créditos irregulares, e se devem [as empresas] dinheiro é porque têm ativos e se têm ativos é porque têm garantias".

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