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12/11/2011 - iOnline Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Bancos denunciam mais operações de lavagem de dinheiro que em 2010

Por: Sandra Almeida Simões

Instituições participaram 833 casos de branqueamento de capitais à Procuradoria-Geral da República.

O crime económico está a aumentar este ano. Prova disso é o crescimento das transacções bancárias suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo comunicadas pelos bancos às autoridades. O maior número de denúncias, abrangendo clientes particulares ou empresariais, não é alheio ao agravamento da actual conjuntura de crise económica e financeira.
As instituições bancárias a operar no mercado nacional denunciaram, até ao final de Junho, 833 operações suspeitas de lavagem de dinheiro à Procuradoria-Geral da República, de acordo com os dados divulgados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao i. Feitas as contas, os bancos estão a participar, em média, 139 transacções mensalmente, o que representa um aumento de 14% face às 121 denúncias mensais registadas no decorrer do ano passado.
A manter-se este ritmo mensal, os valores do crime económico vão este ano ultrapassar o máximo registado em 2010. Desde 2008, recorde-se, as instituições têm vindo a reportar mais operações suspeitas. Em 2010 participaram 1459 casos, o que se traduziu num aumento de 50% face às comunicações de 2009.
Segundo o DCIAP, nos processos iniciados no primeiro semestre deste ano estão em causa cerca de 8 milhões de euros mais 16 milhões de dólares (11,6 milhões de euros ao câmbio actual). No total, o montante envolvido ascende a 19,6 milhões de euros.
Efectuadas as diligências em matéria de investigação, o DCIAP procedeu ao arquivamento de quase 25% das denúncias (203 processos no total de 833).
Em contrapartida, foram suspensas 27 transacções, encontrando-se as restantes denúncias em fase de averiguação.
Todas as entidades financeiras são obrigadas a denunciar operações que possam indiciar a movimentação de valores provenientes de actividades ilícitas. Para tal, os bancos têm unidades de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, cuja principal missão é identificar e comunicar actividades suspeitas ao procurador-geral da República e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária.
A baixa percentagem de suspeitas confirmadas é resultado sobretudo do timing das participações. A maior parte das vezes são “reportadas operações pretéritas e já consumadas, não existindo nas contas os montantes de origem suspeita que se limitaram a transitar pelas mesmas”, explica um dos últimos relatórios do Ministério Público. Além disso, as redes de branqueamento tornaram-se mais sofisticadas, ao mesmo tempo que a banca ficou mais exposta através dos canais electrónicos.

Clientes no radar da banca As transacções atípicas de clientes geram alertas no sistema dos bancos e geram de imediato análise. A origem e o destino do dinheiro, a situação financeira dos intervenientes nas operações e o meio de pagamento são rastreados pelas instituições.
Segundo a actual legislação, as instituições financeiras devem exigir e verificar a identidade dos seus clientes quando estes estabeleçam relações de negócio ou efectuem transacções ocasionais de montante igual ou superior a 15 mil euros. Independentemente de a transacção ser efectuada através de uma única operação ou de várias operações que aparentem estar relacionadas entre si, a verdade é que o cliente entra de imediato no radar da investigação.
Após a identificação e análise de contas, depósitos ou transacções que revelem especial risco, é feita a denúncia às autoridades de “forma pronta e cabal”.
Os bancos também podem recusar qualquer operação ou transacção ocasional quando considerarem que não estão a ser facultados os elementos necessários pelos clientes. Além de denunciarem potenciais actividades ilícitas, os bancos são ainda chamados a colaborar com as autoridades, divulgando documentos e informações bancárias de clientes sob suspeitas.
Quando é confirmada a infracção, no âmbito da actividade de uma entidade financeira, o valor a pagar por um particular vai de 12 500 euros a 1,25 milhões de euros. Em casos colectivos, oscila entre 25 mil e 2,5 milhões. O montante das coimas, diz a legislação, reverte 60% a favor do Estado e 40% para o fundo de garantia de depósitos.

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Comentários


Autor e data do comentário: Equipe MdF - 24/11/2011 00:00

Isso mesmo !! É um artigo publicado por um meio de imprensa portugûes e obviamente se refere ao mercado deles.


Autor e data do comentário: Sergio Brighenti - 23/11/2011 19:04

Este artigo se refere ao mercado financeiro de Portugal (www.ionline.pt) correto?



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