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11/11/2011 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CNJ: Processos de corrupção no país foram mais de 16 mil em 2010


Levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça revela que mais de 16 mil processos de apuração de crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro tramitaram, em 2010, na Justiça federal e nos tribunais superiores (Supremo Tribunal federal e Superior Tribunal de Justiça). Os dados — que foram repassados ao Grupo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac) — incluem também as ações de competência dos tribunais e varas estaduais.

De acordo com o levantamento, que está disponível na página do CNJ (clique aqui para acessar), tramitavam, no ano passado, 16.283 ações e inquéritos na Justiça federal e nos tribunais superiores referentes àqueles crimes: 3.689 processos na primeira instância e 7.013 no segundo grau da Justiça federal. Durante o ano, foram julgados 5.878 processos.

O Superior Tribunal de Justiça julgou 626 casos dos 889 em tramitação. No período, o STJ recebeu 611 novas ações (foro especial) e recursos. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 88 dos 248 processos em tramitação. Nos primeiros oito meses deste ano, o STF julgou mais 108 ações, superando o resultado de 2010.

A improbidade administrativa é responsável pela maioria dos processos. Foram 7.607 ações por improbidade. Nos tribunais estaduais, os casos de improbidade administrativa ficaram em torno de 10 mil, número muito superior ao de processos por corrupção e lavagem de dinheiro, de acordo com dados fornecidos pelos próprios tribunais.

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