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10/11/2011 - Século Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Naufrágio: TJES mantém denúncia contra acusado de fraudes em cartórios

Por: Nerter Samora


A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou o recebimento da ação de improbidade administrativa contra o ex-tabelião Felipe Sardenberg Machado, acusado de participar das fraudes na distribuição de cartórios, reveladas na “Operação Naufrágio”. Felipe Sardenberg e mais nove pessoas – todas do ramo familiar do ex-presidente do TJES Frederico Guilherme Pimentel – aparecem na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES).

Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, rejeitou a tese da defesa do ex-tabelião que discutia a possibilidade da utilização de provas emprestadas dos autos das sindicâncias do próprio tribunal contra outros réus no exame da aceitação da ação. Para o magistrado, os embargos (um dos vários tipos de recurso judicial) só podem ser aceitos quando há contradição ou omissão em um dos pontos da sentença de piso, fato que não teria ocorrido neste caso. O voto foi seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado.

O acórdão da decisão foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (10). A decisão deve acelerar o julgamento da ação de improbidade, ajuizada em julho de 2009 e aceita pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual quase um ano depois. Em maio deste ano, a 2ª Câmara Cível do TJES já havia confirmado o recebimento da denúncia contra o casal de ex-juízes Frederico Luis Schaider Pimentel (o Fredinho) e Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel.

O caso é um dos poucos episódios de corrupção flagrados no maior escândalo do Judiciário capixaba que teve desdobramentos na Justiça estadual. A denúncia do MPES narra o suposto tráfico de influência de parentes de Pimentel para o preenchimento de vagas em cartórios. No caso de Felipe Sardenberg, ele havia sido nomeado pelo ex-presidente do TJES (também denunciado) para ocupar o recém-criado Cartório do 1º Ofício de Cariacica – extinto logo após a deflagração da operação policial.

Dentro do clã Pimentel, foram denunciadas as filhas do ex-desembargador (as serventuárias Larissa, Roberta e Dione Schaider Pimentel – as duas últimas demitidas do TJ), o ex-assessor da presidência Leandro Sá Fortes (namorado à época de Roberta), além dos advogados Henrique Rocha Martins Arruda (marido de Dione e ex-advogado do sindicato dos cartorários no Estado) e o ex-tabelião Clodoveu Nunes Vanzo.

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