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08/11/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJMT investiga juiz suspeito de fraude em acordo judicial milionário

Homem que morreu em 2005 teria comparecido a audiência em 2010. Juiz foi quem homologou um acordo judicial com suspeita de fraude.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) abriu processo administrativo contra o juiz Marcos José Martins de Siqueira, que é suspeito de ter homologado um acordo judicial milionário com supostos indícios de fraude. O magistrado presidiu uma audiência judicial, em janeiro de 2010, no Fórum de Várzea Grande,região metropolitana de Cuiabá, na qual foi atestada a presença de Olympio José Alves. No entanto, Olympio morreu em 2005 e deixou uma herança avaliada em R$ 100 milhões. A briga pela fortuna ganhou repercussão nacional no ano passado quando a reportagem sobre este imbróglio foi exibida no programa Fantástico.

Fantástico mostra que suspeita de fraude ronda disputa por herança de R$ 100 milhões
O juiz Marcos Siqueira disse, em depoimento durante sindicância, que agiu dentro da lei. Ele informou também que homologou o acordo após ouvir duas testemunhas que confirmaram os fatos. Ele afirmou ainda que o CPF do falecido Olympio ainda estava ativo no cadastro da Receita Federal. Nesta terça-feira (8), o advogado Felipe Arantes, que defende o magistrado, disse que não vai se manifestar sobre o processo administrativo.

Segundo as investigações da corregedoria do TJ, o falecido Olympio José foi representado, na audiência de janeiro do ano passado, por uma outra pessoa que concordou em pagar uma dívida de pouco mais R$ 8 milhões para uma empresa que só existia no papel.

Nos documentos analisados pelos investigadores há um ofício do banco onde estava depositado o dinheiro do milionário. O documento deixa claro que se trata do "espólio” de Olympio. Juridicamente, espólio é o conjunto de bens de uma pessoa já falecida. Mesmo assim, o magistrado determinou a transferência do dinheiro para a conta única do Poder Judiciário.

Trâmite

No Tribunal, o processo administrativo contra o juiz está sendo conduzido pelo desembargador Gerson Ferreira Paz. Por unanimidade, os desembargadores transformaram a sindicância conduzida pela corregedoria em um processo administrativo. Agora, o magistrado pode receber uma punição administrativa e ser aposentado compulsoriamente.

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