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03/11/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-secretários são processados por fraude de R$ 44 milhões em MT

Por: Ericksen Vital

Superfaturamento teria ocorrido durante a compra de 705 maquinários. Geraldo de Vitto e Vilceu Marchetti disseram não ter conhecimento da ação.

Os ex-secretários estaduais Geraldo de Vitto Júnior (Administração) e Vilceu Marchetti (Infraestrutura) serão processados por suspeita de envolvimento no superfaturamento de R$ 44 milhões em Mato Grosso. O juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Estadual. Agora, os dois e mais quatro empresas vão responder a uma ação por improbidade administrativa por envolvimento no chamado Escândalo dos Maquinários.

O suposto superfaturamento, segundo o MP, teria ocorrido durante a compra de 705 máquinas pesadas e caminhões por meio do programa MT 100% Equipado, em 2009, no gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador por Mato Grosso. A própria auditoria do governo do estado detectou o superfaturamento. As máquinas foram entregues às prefeituras para a manutenção de estradas.

MP arquiva inquérito contra Maggi em suposto superfaturamento em MT O ex-secretário de administração Geraldo de Vitto e o advogado Ulisses Rabaneda, que defende Vilceu Marchetti, disseram ao G1 que não foram notificados sobre a decisão e que não vão se manifestar sobre o assunto.

Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Aparecido Bertolucci concluiu que os secretários estaduais não possuem foro privilegiado em relação à ação de improbidade administrativa, diferente do que argumentou as defesas dos dois. “No tocante ao recebimento da petição inicial, verifica-se que as descrições das condutas atribuídas aos réus, corroboradas com a documentação que instruiu o pedido, apontam indícios suficientes para tanto”, decidiu o juiz.

Conforme as descrições das condutas apresentadas pelo MP, o ex-secretário de infraestrutura, Vilceu Marchetti, se utilizou do cargo para “arquitetar a aquisição de máquinas superfaturadas”. Ele foi quem procurou as empresas fornecedoras para “solicitar” o preço já acima do mercado.

Já o ex-secretário De Vitto teria, segundo destacou o autor da ação, “homologado” o preço de referência apresentado pelo ex-secretário Marchetti. Ainda segundo o MP, De Vitto tinha conhecimento do processo licitatório supostamente fraudulento desde o princípio.

“Fora o próprio requerido (De Vitto) quem determinou a separação dos processos que resultaram nos pregões 88 e 87/2009/SAD, quando a lei determinava a realização de um só processo licitatório”, disse. Além de “conhecimento pleno de que havia lotes adquiridos com preço superior”, De Vitto teria “homologado o certame”.

A Justiça abriu prazo para os acusados se manifestarem sobre o assunto. A Procuradoria-Geral do Estado também deverá apresentar manifestação no prazo de 15 dias.

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