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02/11/2011 - SRZD Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpe da venda de jazigos assombra cemitérios do Rio de Janeiro

Por: Laura Machado


Ainda não vai ser neste Dia de Finados que publicitária Maria da Conceição Rocha Neves vai poder visitar seus parentes no jazigo da família no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A luta dela na Justiça para conseguir trazer os restos mortais dos seus familiares para o local não chegou ao fim. Ela foi uma das vítimas de um estelionatário, que por meio de uma procuração falsa, conseguiu transferir seus pais para o Cemitério Jardim da Saudade de Paciência depois de tentar vender o túmulo deles sem autorização.

Após a morte da mãe, em 1998, Neves foi contatada por um "corretor de jazigos" chamado Antônio Fernando Gomes Barbosa, com escritório em Copacabana, na Zona Sul, e pelas empresas "Mármores e Granitos Dia e Noite" e "Tele-Mármores e Granitos". Ele afirmou ter conhecidos na Santa Casa para facilitar a transferência de titularidade de túmulos e que poderia conseguir uma ordem judicial para que ela pudesse fazer a venda do jazigo da sua família.

"Estava abalada ainda com a morte da minha mãe e precisando de dinheiro por causa dos gastos com a doença dela. Compareci à loja dele e fui persuadida a entregar cópias de documentos e pagar R$ 1.000,00 com um cheque para que fosse verificada a situação administrativa do jazigo e eu recebesse, em 30 dias, um relatório sobre os resultados. Se caso tudo estivesse a contento, o tal corretor afirmava seu interesse em comprar o jazigo por R$ 18 mil. Isto foi ‘documentado’ e assinado em uma ‘proposta de compra e venda’, em ‘formulário’ da empresa dele. Depois de uns 10 dias, recebi por fax uma série de procurações e autorizações enviadas pelo corretor, solicitando assinaturas. Desconfiada, pois tal procedimento não correspondia ao acordado, consultei minha advogada", contou a publicitária ao SRZD.

Ela também ficou sabendo pela Santa Casa que a venda de jazigo seria ilegal, bem como que poderia ser feita apenas uma desistência do jazigo em favor da instituição com indenização de R$2,5 mil.

"Foi então que tomei ciência de que havia caído em um ‘conto do vigário’, pois meus pais não poderiam ser exumados em menos de três anos. Além disso, a papelada enviada pelo corretor pareceu suspeita à advogada e ela me orientou para que eu desistisse do negócio e, se ainda quisesse, procurasse a Santa Casa após três anos", completou. A publicitária entrou em contato com o corretor e avisou que não teria mais interesse no negócio. Ele respondeu que não devolveria o valor pago e que se ela mudasse de ideia teria interesse ainda na compra do jazigo.

Neves revelou ao SRZD que o filho do corretor, Rodrigo Barbosa, sem o seu consentimento conseguiu transferir os restos mortais dos parentes dela para um jazigo perpétuo no cemitério Jardim da Saudade de Paciência, na Zona Oeste, em 2005. O fato deu origem a batalha judicial da publicitária que não terminou até o presente momento.

"Apesar de já ter laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli comprovando que a minha assinatura foi falsificada , até hoje ainda não consegui cancelar a procuração e trazer os restos mortais dos meus parentes para o jazigo da nossa família", desabafou ao SRZD. Ela destacou também que ao longo desses anos já foi procurada por pelo menos duas pessoas que alegam ter comprado o túmulo de sua família no Cemitério São João Batista do mesmo estelionatário.

"Descobri duas compradoras de meu jazigo: Teresa Cristina Afonso Brandão (que teria feito a compra em 1999) e Maria da Glória Costa Carvalho (que realizou o negócio em 2004). Esta última ainda tentou negociar comigo a compra direta por R$ 120 mil. Porém, eu não poderia dispor dele por conta da ação ajuizada contra a Santa. Casa. Ela precisou comprar outro jazigo junto à própria Santa Casa, por R$ 90 mil, segundo me contou na época, para sepultar seu falecido pai", explicou.

O caso de Neves deu origem a dois processos administrativos na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a respeito da participação de cartórios para efetivação de negócios ilícitos, e processo de pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, além de Ofício do Ministro da Justiça ao CNJ e ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

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