26/10/2011 - Notícias de Aveiro

Face Oculta obriga a adiar julgamento de burlas bancárias para 2012

Juízes e sala principal ocupados três dias por semana no processo de corrupção condicionam agendamentos.

Um julgamento de crimes com créditos bancários (burlas, falsificação de documentos e organização criminosa), envolvendo doze arguidos, dois dois quais mulheres, foi adiado ontem no juízo de média instância criminal de Aveiro para Fevereiro do próximo ano por falta de sala e de juízes, que vão estar disponíveis para o processo "Face Oculta".

A principal acusada, uma empresária ligado ao ramo da contabilidade e serviços, com escritório em Aveiro, não compareceu na primeira audiência e o seu advogado renunciou à defesa no passado dia 20 de Outubro, impedindo o inicio do julgamento até que seja encontrado substituto a ser indicado pela acusada ou, em última alternativa, nomeado pelo próprio tribunal.

Além disso, o colectivo deparou-se com indisponibilidade tanto da sala principal do palácio de justiça de Aveiro, a única com a lotação necessária, como de dois dos juízes, que estarão a partir de 8 de Novembro com o julgamento do processo de corrupção e crimes económicos conhecido vulgarmente como "Face Oculta".

O julgamento do empresário do sector da reciclagem Manuel Godinho, do ex-administrador do BPC Armando Vara e do antigo presidente da REN José Penedos, que figuram entre os 37 arguidos, recebeu prioridade da Comarca do Baixo Vouga que reservou para o efeito o tribunal durante as terças, quartas e sextas-feiras até data não prevista, mas que se deverá prolongar-se durante o primeiro semestre do ano.

Assim, o juiz-presidente do colectivo que vai julgar o mega processo de burlas bancárias conta, na melhor das hipóteses, poder iniciar as audiências, semanais, só na primeira segunda-feira de 2012, esperando aproveitar eventuais paragens e impedimentos no "Face Oculta" para encurtar o período de audição das testemunhas previstas, na ordem das dezenas.

"Espero a vossa compreensão, vamos ver se será possível meter mais datas pelo meio. De momento é o que o tribunal pode adiantar", afirmou ontem de manhã o magistrado judicial em jeito de pedido de desculpa quando se dirigia aos advogados após uma audiência que marcou a estreia da renovada sala de audiências do tribunal de Aveiro, após receber melhoramentos necessários para acomodar o elevado número de sujeitos processuais que o "Face Oculta" comporta.

Créditos em nome alheio com proveito próprio

12 arguidos respondem, em co-autoria, por associação criminosa, falsificação de documentos e burla qualificada (221 crimes, ao todo) que terão sido praticados entre Fevereiro de 2003 e Janeiro de 2007 causando prejuízos de largas dezenas de milhar de euros.

Maria L., empresária ligada aos seguros e aquisições a crédito, que esteve em prisão preventiva, e Manuel C., contabilista, mediador oficial e angariador de financiamentos, terão sido mentores do esquema que envolveu ainda vendedores e comissionistas ligados a actividades comerciais, nomeadamente venda de automóveis e outros artigos de consumo.

Segundo o Ministério Público, os arguidos, usando de uma organização "algo elaborada" falsificaram documentos (bilhetes de identificação, declarações de rendimento, provas de residência, etc.) que permitiram abrir contas em nomes alheiros e obter financiamentos para a aquisição de bens a crédito em vários pontos do País, que as instituições pagavam mas depois não conseguiam cobrar as respectivas prestações.

Os elementos do grupo, nota a acusação, "viveram exclusivamente dos proveitos" da actividade criminosa que permitiu, além da subsistência normal, "adquirir bens de elevados custos como electrodomésticos e viaturas".

Um funcionário da Câmara de Aveiro terá sido uma das vítimas do esquema de financiamento em nome alheio, já que dados pessoais seus permitiram aos arguidos abrir conta bancária e adquirir a crédito um sistema de filtragem de água (1387 euros). A mesma identidade terá sido usada para tentar comprar um jipe, mas a financeira recusou.