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29/10/2011 - Jornal da Cidade de Bauru Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Usado em apenas 10% das compras, cheque terá data contra as fraudes

Por: Tisa Moraes

As folhas do talão terão data de impressão para garantir mais transparência.

Artigo cada vez menos utilizado pelos consumidores, o cheque passou a contar com uma nova arma contra fraudes nesta semana. Desde ontem, as folhas do talonário devem ter data de impressão, uma informação que, de acordo com o Banco Central (BC), dará maior segurança, credibilidade e transparência às operações comerciais.

Segundo Anselmo Pereira Araújo Netto, consultor do departamento de normas do BC, a iniciativa visa proporcionar uma melhor avaliação de riscos para quem recebe pagamentos em cheque, visto que a maioria das fraudes com folhas roubadas envolve formulários impressos há mais de um ano.

“A partir de agora, quem receber o cheque terá mais um elemento para analisar se deve ou não aceitá-lo, depois de investigar a origem daquele cheque ou a situação do emissor (junto aos órgãos de proteção ao crédito)”, diz.

A mudança foi aprovada em abril deste ano pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e integra uma série de medidas que podem ser consultadas no endereço eletrônico www.bcb.gov.br. Parte das regras entraram em vigor ontem (leia mais abaixo e na página 25) e as demais passam a valer a partir de abril de 2012.

Mas o consumidor que faz pouco uso de cheque não precisa se preocupar. Mesmo depois que as folhas do talão completarem um ano ou mais, poderão ser utilizadas normalmente. Os estabelecimentos que se recusarem a recebê-las apenas em razão da data poderão ser multados.

“Na verdade, o comerciante só tem obrigação de vender se o consumidor comprar com dinheiro. Mas se o estabelecimento aceita pagamento com cheque, esta medida em nada irá alterar esta condição”, argumenta. De acordo com o Procon, o comerciante que realiza transações com cheque só pode recusar folhas que tiverem sido sustadas ou se o cliente estiver com o nome sujo.

Para o economista Reinaldo Cafeo, presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), a data inscrita no talonário trará maior segurança nas operações com cheque, mas deve contribuir para que os consumidores façam cada vez menos uso desta modalidade de pagamento. “Agora, o comerciante não irá mais trabalhar ‘no escuro’. Ele poderá se cercar de cuidados baseado na data impressa no cheque. Por outro lado, a mudança deve forçar ainda mais o desuso deste tipo de operação, avalia.

“Dinheiro de plástico”

Ainda que o cartão de débito e crédito representem um custo fixo para os estabelecimentos comerciais, a praticidade e segurança do “dinheiro de plástico” estão levando o cheque para o caminho da extinção. De acordo com dados do BC, cerca de 6% a 7% dos formulários foram devolvidos pelos bancos nos primeiros meses de 2011, em sua maioria por não conterem fundos.
Pelo alto risco de inadimplência, não são poucas as lojas que rejeitam pagamento em folhas de cheque. Também há outros tantos que, de alguma forma, restringem o seu recebimento, como é o caso de um rede de utilidades domésticas localizada em Bauru.

No local, os formulários só são aceitos em compras à vista e, mesmo assim, o cliente precisa preencher um extenso cadastro para garantir a transação. “E a impressão de data nas folhas não vai mudar a dinâmica atual. As operações com cartões do cliente ou cartão da loja são muito mais garantidas e, por isso, oferecemos muito mais facilidades nessas duas modalidades”, comenta o gerente Paulo Correia.

Cartão em vantagem

Conforme lembra o economista Reinaldo Cafeo, ao longo dos últimos anos os consumidores perceberam as vantagens do “dinheiro de plástico” como substituto do cheque nas compras a prazo e a tendência é que o uso dos formulários seja mantido em apenas algumas circunstâncias específicas. Uma delas é o pagamento de compras de supermercado com o popularizado “cheque pré” ou em transações entre pessoas jurídicas.

“Para os negócios entre empresas, o cheque ainda dá uma certa tranqüilidade. Uma data é fixada para o pagamento e o risco de inadimplência é menor. Mas, de maneira geral, o cheque não é nem mesmo prático. Então, não vejo a menor possibilidade de ele voltar com força algum dia”, frisa.

Em desuso, cheques respondem por 10% das vendas

Segundo lojistas consultados pela reportagem, os cheques começaram a cair em desuso há cerca de três anos e, atualmente, respondem por apenas 10% das transações comerciais. E a maioria dos clientes que ainda opta por esta modalidade pertencem à terceira idade.

Gerente de uma loja de confecções, Danilo Afonso aponta que revendedores de roupas também costumam comprar no estabelecimento e pagar a mercadoria com folhas de cheque. No mais, 60% ainda opta pelo cartão de débito e crédito e outros 30% escolhem o dinheiro.

“Mas mesmo os revendedores já estão dando preferência para o cartão. Os que ainda pagam em cheque, geralmente, também já são aposentados que trabalham com pequenos comércios para ter uma renda extra”, detalha.

Supervisora de vendas de uma ótica da cidade, Josiane de Cássia Vieira também relata que, com o advento do “dinheiro de plástico”, as operações com cheques minguaram nos últimos anos. “E isso nem faz tanto tempo. Eu lembro da quantidade enorme de cheques devolvidos quando o uso de cartões ainda não era difundido. Hoje, se temos um ou dois cheques sem fundos no ano, é muito”, comemora.

Um exemplo de resistência diante das inovações é o bancário aposentado José Calzavara, 78 anos. Mesmo tendo cartão de crédito guardado na carteira, ele diz preferir pagar suas contas com folhas de cheque.

“Pago com cartão onde aceitam, mas ainda gosto mais do cheque. Dependendo do valor, ele demora até 10 dias para ser debitado. No cartão, o desconto na conta é automático. Não dá nem tempo para tirar um extrato”, brinca.

BO para sustar

Pelas novas regras aprovadas pelo Banco Central, o procedimento de sustar cheques passa a ser mais trabalhoso, já que o correntista terá de registrar boletim de ocorrência para conseguir invalidar o pagamento. Hoje, nem todos os bancos impõem essa exigência.

Em caso de furto, roubo ou extravio, o cheque poderá ser sustado provisoriamente, mas o registro da ocorrência deverá ser apresentado em até dois dias úteis. Já em situações de desacordo comercial, as regras continuam as mesmas: é possível sustar o cheque sem necessidade de apresentar o boletim.

Em caso de deterioração ou rasura que impeça a utilização de uma folha, os clientes também deverão apresentar uma declaração de nulidade junto ao banco. Outra novidade é que o emissor de cheque que estiver com o nome sujo poderá requisitar ao banco os dados de quem fez o depósito do formulário que o levou àquela situação irregular. Desta forma, ficará mais fácil para o emissor retirar seu nome da lista dos órgãos de proteção ao crédito.

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