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13/09/2007 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita Federal apreende produtos de fraudes na web

Por: Flávio Costa


A Receita Federal apreendeu, ontem pela manhã, R$ 80 mil em mercadorias vendidas irregularmente através de transações pela internet, durante a Operação Leão Expresso II, em Salvador. Sessenta volumes de produtos, a maioria eletrônicos, foram recolhidos ao depósito da instituição em Água de Meninos. A ação foi desencadeada simultaneamente em outras 24 cidades do país.

As mercadorias foram apreendidas pelos agentes da Receita no centro de distribuição da agência central dos Correios, na Pituba, e no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Entre os produtos recolhidos estão máquinas fotográficas, filmadoras digitais, notebooks, equipamentos de informática, DVDs e óculos de sol. Todos não apresentam notas fiscais ou havia dúvida quanto à autenticidade.

As encomendas com indícios de irregularidades ficarão retidas e os responsáveis pela remessa serão chamados a prestar esclarecimentos. A Receita emitirá uma representação fiscal contra os compradores. A maioria das transações se dá através de sites de compra pela internet, a exemplo do mercado livre. Aos compradores que perderem os produtos resta entrar na Justiça para pedir restituição do dinheiro pago.

O chefe da Divisão de Repressão a Contrabando e Descaminho da Receita Federal na Bahia, Joselito Correia, informa que operações como a de ontem são feitas pelo menos uma vez ao mês. Em algumas ocasiões, o valor de produtos apreendidos chega a R$ 260 mil. “A ação é também educativa porque mostra que nós estamos atentos na fiscalização destas transações ilícitas. Caso haja confirmação da venda irregular, a mercadoria pode ser doada, principalmente para as Forças Armadas ou a instituições de caridade.

Pelo menos em Salvador não houve nenhum caso de contrabando, e sim de descaminho. No primeiro caso, trata-se da venda de produtos cuja comercialização é proibida no país, a exemplo de armamentos. No segundo, configura a prática de comércio irregular como a não-representação de notas fiscais, explica o auditor da Receita, Sandro Garcia. Em Fortaleza, fiscais acharam revólveres durante a operação e em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), pastas de cocaína.

Contudo, a prática de contrabando ou descaminho tem a mesma pena, de acordo com o Artigo 334 do Código Penal, o tempo de reclusão previsto para quem pratica o crime é de um a quatro anos. No caso de transporte aéreo, a punição pode ser em dobro. “Os responsáveis poderão ser investigados de acordo com a avaliação do Ministério Público Federal”, explicou Correia.

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