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26/10/2011 - Jornal Floripa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Assembleia do Paraná suspeita de fraude em mais 91 aposentadorias


Na esteira de uma "devassa" promovida nas aposentadorias da Casa, a Assembleia Legislativa do Paraná colocou em suspeita nesta semana mais 91 aposentadorias do órgão.

A direção do Legislativo desconfia que os beneficiários fraudaram laudos médicos a fim de conseguir isenção total do Imposto de Renda.

A isenção só é concedida em casos de doenças graves, como esclerose múltipla, hanseníase, paralisia irreversível, câncer, doença de Parkinson, Aids e fibrose cística.

Segundo a assessoria da Assembleia, as aposentadorias tinham valores "muito elevados": algumas delas beiravam o teto constitucional para servidores públicos, de R$ 26,7 mil.

Os laudos médicos que permitiram a isenção do IR foram emitidos pela antiga junta médica da Assembleia, extinta no início do ano como parte da "moralização" da Casa -que foi alvo de denúncias de corrupção no ano passado.

Os 91 casos serão encaminhados à Secretaria de Estado da Administração, que é quem hoje gerencia as aposentadorias da Assembleia. Os laudos serão analisados por peritos, que irão verificar sua validade.

A Receita Federal também será informada sobre o resultado dessa checagem, a fim de verificar se houve prejuízo aos cofres públicos com a isenção do IR.

Em julho, a direção da Assembleia já havia encontrado irregularidades em 90% das aposentadorias concedidas pela Casa -como o recebimento, por aposentados, de férias, vale-transporte e vale-refeição. Os benefícios irregulares foram cancelados neste mês.

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